Setur articula, em Brasília, resgate de convênios paralisados há dois anos

O compromisso em retornar com as ações e projetos de convênios federais que estavam paralisados há dois anos, foi garantido após o encontro em Brasília, entre Secretária de Estado do Turismo e membros do Ministério do Turismo. Tais projetos visam o desenvolvimento turístico do Amapá e encontravam-se necessitados de ajustes e encaminhamentos. Os mesmos foram planejados pelo Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo) do Amapá, entre os anos de 2007 e 2008, mas ainda não foram concluídos. Eles priorizam no Estado a área denominada “Pólo/Roteiro Maracá-Cunani”, que abrange doze municípios do Estado do Amapá.

De acordo com Helena Pereira Colares, o Prodetur Nacional, é um Programa de Investimento para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável,  que é financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), através de empréstimo com contrapartida do Governo Federal.

Sabendo da Importância dos convênios para o desenvolvimento do turismo no Amapá, Helena Colares e equipe da SETUR embarcaram à Brasília, para intermediar o processo de repasse dos referidos convênios. “A conversa com os representantes do MTur e com a Deputada Federal, Marcivânia Flexa (PT) foi proveitosa, e possibilitou a retomada dos projetos do Prodetur-Amapá”, afirmou a secretária.

José Paixão Moreira Martins, Gerente Geral do Prodetur no Amapá, conversou com Edimar Gomes da Silva, Diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, do Ministério do Turismo. No encontro, trataram sobre a importância da retomada dos convênios paralisados do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) do Polo/Roteiro Maracá-Cunani, que inclui o Projeto de Sinalização de Orientação Turística, Revitalização do Complexo do Balneário da Fazendinha, construção da nova Sede da Secretaria do Turismo e o Programa de Qualificação Profissional e Empresarial. Edimar ressaltou, sobretudo, as exigências de liquidez dos convênios que se encontram com pendências, para que esta gestão possa reiniciar os trabalhos junto ao MTur.

Gabriela Moraes Luz, Coordenadora Geral de Revitalização da Setur e Coordenadora Regional dos Serviços Turísticos, também trouxe novidades repassadas pela Coordenadora Geral do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico e Coordenadora Geral dos Serviços Turísticos, Rosiane Rockenbach, do MTur. “Em breve o Amapá estará recebendo repasse para as ações do Cadastur” (Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas) que atuam no setor do turismo. Na pauta foram tratadas ainda a importância e obrigatoriedade dos cadastramentos, conforme disposto na Lei 11. 771/2008, válida para todas as empresas de meios de hospedagens, agências turísticas, transportadoras e organizadoras de eventos.

Outra recomendação vinda do MTur  é dirigida aos donos de hotéis. O Boletim de Ocupação Hoteleira (BOH) e Ficha Nacional de Registro de Hóspede (FNRH) devem ser entregues na Divisão de Documentação e Informação da SETUR, até o quinto dia útil do mês. Essas informações são fundamentais para que a Secretaria de Turismo trace um perfil, tanto dos hotéis, quanto dos hóspedes que compõem o cenário do turismo no Estado. De acordo com Hilton Gemaque dos Santos Filho, responsável pelo envio dos relatórios ao Ministério do Turismo, as informações contribuem com a avaliação do crescimento do setor, gerando dados que fortalecem a captação de recursos financeiros para o fomento do turismo local.

Em retorno ao Amapá, secretária e equipe técnica garantem que o encontro com representantes do MTur trará bons resultados ao turismo do Estado, tendo este, sua capital com um destino indutor do turismo nacional.

Tina Sanches

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