Casal Capiberibe vai tentar anular julgamento do TSE

BRASÍLIA – O ex-senador João Capiberibe e sua mulher, a ex-deputada Janete Capiberibe, decidiram ingressar com uma nova ação judicial para tentar anular o julgamento em que foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por compra de votos. A decisão do TSE fez com que os dois perdessem seus mandatos parlamentares, em 2005. Com a condenação anterior, acabaram sendo enquadrados, nas eleições do ano passado, na Lei da Ficha Limpa.

( Conheça os principais pontos do projeto Ficha Limpa )

Os dois apresentaram requerimentos ao Ministério Público do Amapá solicitando cópia dos depoimentos de três ex-funcionários do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), aliado do senador José Sarney no estado. Eles acusam o antigo chefe de ter pago R$ 2 mil e dado casas a testemunhas para que elas dissessem ter sido cooptadas a votar nos Capiberibe na eleição de 2002, em troca de R$ 26.

– Não tenho a menor expectativa de nada. Meu nível de descrença atual não me permite alimentar qualquer ilusão. Mas vou insistir na anulação desse julgamento. Minha luta é por minha biografia – desabafou Capiberibe.

Após uma reunião com advogados, porém, Capiberibe e sua mulher descobriram que só poderão ingressar com uma ação contra suas condenações depois que o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, analisar os embargos de declaração que eles apresentaram em 2006, pedindo a anulação do acórdão do TSE.

– Não sabemos por que o ministro Joaquim Barbosa não analisou, em cinco anos, o nosso recurso no STF. Isso está nos impedindo agora de ingressar com a ação rescisória para tentar anular nossas condenações, diante dos fatos novos – reclamou Capiberibe.

Em julho do ano passado, o cinegrafista Roberval Coimbra de Araújo confirmou, em depoimento ao Ministério Público do Amapá, que teria sido o responsável pela localização das duas testemunhas que acusaram Capiberibe e sua mulher de compra de votos. O cinegrafista atesta que as duas mulheres, identificadas como Rosa e Nazaré, teriam recebido R$ 2 mil cada uma, além de casas adquiridas por Geovane Borges, irmão do senador Gilvam Borges, para que apresentassem a denúncia contra o casal.

A acusação feita pelo cinegrafista acabou sendo confirmada, este mês, por outros dois antigos assessores da família de Gilvam Borges: Hélio Nogueira Alves e Veranilda Araújo Rodrigues. Em seu depoimento, Veranilda conta que teria recebido dinheiro de Geovane para, junto com Roberval Coimbra, comprar as casas que depois foram doadas a Rosa e Nazaré.

Gilvam Borges foi o grande beneficiado pela cassação do mandato de Capiberibe, pois assumiu sua vaga no Senado em 2006. Sua reeleição no ano passado também acabou sendo garantida por causa da cassação do registro de Capiberibe, que acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Embora a defesa de Capiberibe tenha alegado que o ex-senador já teria cumprido na data da eleição sua pena de perda dos direitos políticos por oito anos, já que o mandato perdido teria sido conquistado em 2002, a ministra Cármem Lúcia, do TSE, considerou que isso não ocorreu, por causa de uma diferença de três dias. A eleição de 2002 ocorreu em 6 de outubro, e a do ano passado, em 3 de outubro.

Adriana Vasconcelos/OGlobo

Deixe uma resposta