Fernando Lugo é cassado e deixa Presidência do Paraguai

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Acusado de ‘mau desempenho de suas funções’, ele deve sair imediatamente, dando lugar ao vice, Federico Franco, que deve ficar até as eleições, em 2013

Paraguai: Fernando Lugo ao lado do vice, Federico Franco (à esq.) – Jorge Adorno/Reuters

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, por 39 votos favoráveis, contra 4 (e duas abstenções). Considerado culpado por deputados e senadores, o então chefe de estado deve ser imediatamente afastado do cargo. Quem assume em seu lugar é o vice-presidente, o liberal Federico Franco, que deve permanecer no posto até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013.

Aprovado a toque de caixa, o processo de impeachment de Lugo durou pouco mais de 24 horas: da manhã de quinta-feira, quando a Câmara aprovou o pedido de julgamento político por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), até o fim da tarde desta sexta, quando o Senado – a quem cabe a decisão final – decidiu cassar o chefe de estado. Lugo é acusado de “mau desempenho de suas funções” de presidente, após a morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em confronto armado durante uma reintegração de posses há uma semana.

O presidente Lugo se ausentou durante todo o processo e enviou seus representantes, que argumentaram que as acusações contra o presidente carecem de provas concretas e denunciaram a subjetividade dos congressistas. O argumento da acusação foi o de que Lugo, além de mau desempenho como presidente, tem vínculos com grupos guerrilheiros e está estimulando um conflito social no país. Os senadores deram menos de 24 horas para Lugo preparar sua defesa, e o presidente teve duas horas desta sexta para apresentar seus argumentos diante do plenário, marcadamente oposicionista.

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Defesa – A rapidez com que o caso foi analisado levantou uma série de discussões, e o próprio governo brasileiro chegou a considerar um “golpe de estado”, o que motivou uma mobilização da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Enquanto a sessão ocorria no Senado, o líder participou de uma reunião ministerial com representantes de Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além do secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez Araque, no Palácio Presidência.

O presidente disse mais cedo à imprensa argentina que contava com “um grande apoio popular” e, por isso, se recusava a renunciar ao cargo, apesar de estar isolado politicamente. “Os setores populares me incentivaram a continuar. Não é o momento de um impeachment, faltam nove meses para as próximas eleições”, declarou ele, reconhecendo, porém, ter algumas “dívidas sociais”. Centenas de campesinos organizaram um protesto diante da Praça da Independência, em Assunção, contra o que chamavam de “golpe de estado”. Os manifestantes, a maioria deles integrantes de movimentos sociais e sem-terra que formam a base política que levou Lugo ao poder, prometeram resistir ao impeachment.

Biografia – Fernando Lugo é um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos no Paraguai com promessas de defender as necessidades dos pobres. A reforma agrária era uma das prioridades de seu governo, mas o chefe de estado teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. No início deste ano, o presidente veio ao Brasil para remover um linfoma, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Internado para a realização de exames de controle, ele seguiu o tratamento de um câncer detectado em agosto de 2010.

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