Macapá sediará reunião da CNIC nos de hoje até 5 de setembro

Macapá sediará no período de 3 a 5 de setembro a 201ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura (MinC). Durante os três dias, 42 membros da Cnic e técnicos do Ministério irão avaliar projetos que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91), visitar equipamentos culturais locais e realizar encontro com produtores, empresários e contadores da região.

A itinerância das reuniões em diferentes cidades do país é um mecanismo de se tornar o processo cultural mais participativo. O Ministério da Cultura acredita que produtores culturais são estimulados a apresentar propostas para tentar captação por meio de incentivo fiscal à medida que as reuniões da Comissão se realizam em diferentes regiões, garantindo, assim, mais diversificação na natureza e origem dos projetos. O evento conta com a parceria do Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

A sessão plenária, no dia 4, será presidida pelo secretário Henilton Menezes e terá transmissão ao vivo através de link disponibilizado no site do Ministério. Acessando o link, os proponentes e interessados podem acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres de projetos que forem levados para a plenária pelos integrantes da Comissão.

Enquanto uma equipe se reúne com produtores e empresários locais, outro grupo permanece com os trabalhos de avaliação dos projetos. A base está sendo organizada no Salão Nobre do Governo, com toda infraestrutura de rede, equipamentos e logística.

A comitiva da Cnic e o Governo do Amapá, visando essa aproximação entre fazedores de cultura e órgãos governamentais, convida para participar dos encontros setoriais que ocorrerão em dois espaços, na terça-feira, 4, nos seguintes horários:

16h30 às 17h30 – local: Centro de Difusão Cultural Azevedo Picanço – Avenida FAB nº 086- Centro – Abertura do encontro, com o Secretario de Cultura do Amapá, José Miguel Cyrillo, o Chefe da Representação Norte do MinC, Delson Cruz, e o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes;

17h50 às 19h30 – local: Escola de Administração Pública do Amapá – Rua Amazonas nº 20- Centro – Encontro setorial simultâneo, com a participação dos Comissários da CNIC, representantes do MinC e da Secretaria Estadual de Cultura do Amapá, conforme o disposto a seguir:

Grupo 1 – Artes Cênicas e Artes Visuais (permanece no centro de Difusão Cultural Azevedo Picanço)
Grupo 2 – Patrimônio Cultural (EAP)
Grupo 3 – Música (EAP)
Grupo 4 – Audiovisual (EAP)
Grupo 5 – Humanidades (EAP)

Por conta do limite de espaço os interessados em participar deverão entrar em contato com a Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, pelo e-mail regionalnorte@cultura.gov.br, a fim de confirmar presença, indicando qual grupo deseja participar, até às 14 horas do dia 3 de setembro de 2012.

Aparelhos a serem visitados

A comitiva da Cnic visitará três pontos na capital que tiveram projetos contemplados em programas, editais e pela Lei Rouanet: o Quilombo do Curiaú, por ter sido contemplado no Programa Pontos de Leitura da Ancestralidade Africana no Brasil, para ser um, entre os dez Pontos de Leitura Afros em todo o país que receberam acervo bibliográfico e equipamentos, hoje em funcionamento numa mini-biblioteca no quilombo. O projeto foi elaborado pela Associação de Moradores da vila.

O Centro Cultural Língua Solta, em Santana. Um ponto de cultura coordenado pelo artista Jean André, que já executou mais de 6 projetos, somente em 2011, com captação de recursos em seleção de editais do MinC, entre os quais o “Prêmio ArtCultura Inclusiva” e o projeto “Sem limite, sem barreira para viver”, voltado a inclusão digital de pessoas com limitações físicas.

E a casa Fora do Eixo, do Coletivo Palafita, pela captação do recurso no valor de R$ 120 mil, através da Lei Rouanet, para a realização do 4º Festival Quebramar, executado em 2011. Para 2012, o Coletivo já aprovou mais 3 projetos: a realização da 5ª edição do Quebramar, com um valor superior a R$ 200 mil, a realização da Semana do Áudiovisual, gravação do CD da banda Mini Box Lunar, entre outros. Além de aprovações em editais da Funart e do MinC.

Comissão nacional

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo entre outras funções subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.

Os integrantes do biênio 2011/2012 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou representante de uma região brasileira. A Comissão é composta por 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes.


Rita Torrinha/Secult

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