Dívidas reveladas da PMM já somam R$ 78 milhões

Um dos grandes desafios da futura gestão municipal será o montante da dívida deixada pela atual gestão. Dependendo da exigibilidade de partes dessa dívida, logo no primeiro ano da gestão, isso pode impactar negativamente os já escassos recursos municipais. Por isso, tem sido importante o trabalho da Equipe de Transição do prefeito eleito Clécio Luís, procurando conhecer não apenas o montante da dívida, mas também a sua composição.

A equipe tem conhecimento de que a prefeitura tem dívidas com a Macapaprev, com as empresas Enterpa e Clean, com o FGTS, com o INSS, com a folha de pagamentos (existem servidores que estão há dois meses sem receber salários). Há dívidas relativas a precatórios judiciai, mas não são conhecidos os reais valores devidos.

Na reunião da última segunda-feira (03), com a equipe da prefeitura, foi entregue à Transição o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º quadrimestre de 2012, analisado pelo auditor Paulo Bezerra. “Nesse documento está declarada a existência de uma Dívida Consolidada no valor de R$ 78 milhões, que já existia no final do ano passado, significando que a prefeitura não amortizou nenhum valor no presente exercício. E, o que é pior, segundo as denúncias que chegam diariamente, a dívida que vai ser deixada será bem maior”, avalia ele.

Segundo o citado Relatório, essa dívida é assim composta: R$ 25,5 milhões de dívida previdenciária; R$ 50,6 de dívida com o FGTS, e R$ 2,2 com outras dívidas. A Equipe de Transição vai tentar obter informações sobre o valor total do endividamento do município. Por conta disso, encaminhará ofício à equipe de transição da prefeitura solicitando informações sobre passivos da PMM que alcançarão a futura gestão, tais como: Macapaprev, INSS, FGTS, Enterpa, Clean, LMS (vigilância), folha de pagamento entre outras.

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