Parlamentares e índios debatem pauta para atuação no Congresso

Brasília, 12/12/12 – A deputada federal Janete Capiberibe e o senador João Capiberibe, ambos do PSB, participaram hoje, 12, de reunião com cerca de 60 lideranças indígenas de diversos estados brasileiros. Também estiveram na reunião a deputada Érika Kokai (PT/DF), o deputado Penna (PV/SP), o deputado Dionilso Marcon (PT/RS) e o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Eles integram a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas. Segunda, 10, os quatro primeiros estiveram no Mato Grosso do Sul para averiguar e apontar soluções às agressões sofridas pelos índios Guarani-Kaiowá. A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados para debater pautas de interesse da população originária e estabelecer ações para o próximo ano.

A população indígena quer ver aprovados o substitutivo ao Projeto de Lei 2057/1991, que cria o Estatuto dos Povos Indígenas, que está pronto para a pauta da Câmara dos Deputados, e o projeto de lei que cria o Projeto de Lei 3571/2008, que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Querem a rejeição do Projeto de Lei 1.610/1996, que pretende autorizar a mineração em terras indígenas abrindo o flanco para outras atividades econômicas por não índios, a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215/2000, que tramita na Câmara e traz para o Congresso Nacional a competência para a demarcação e a homologação das Terras Indígenas, Quilombolas e áreas de preservação, e a PEC 038/99, de mesmo teor que tramita no Senado Federal. Os parlamentares reafirmaram o compromisso de agir no Congresso Nacional em defesa dos índios. Segundo eles, o crescimento dos poderes econômico e político do agronegócio está fragilizando a luta dos povos originários.

Legendas:

indios1 – Senador Capi, deputada Janete e deputado Penna

indios2 – Simone Karipuna representou o Amapá no encontro de líderes com os parlamentares

Texto e fotos:

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

61 3215 5209

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