Transição luta para que a PMM não perca recursos de emendas para saúde

De sete emendas destinadas à saúde do município pela bancada federal, em 2012, quatro serão perdidas. Macapá deixará de receber R$ 2.450.000,00 de emendas do deputado Bala Rocha, que ainda tenta um suplemento no projeto orçamentário, e do deputado Evandro Milhomem. Os recursos seriam investidos em aquisição de equipamentos e ampliação da Clínica São Pedro, no bairro Beirol e para os postos de saúde da zona rural.

A fisioterapeuta Daniela Pinheiro, da equipe de Transição do prefeito Clécio, esteve no Ministério da Saúde, em Brasília, e detectou a perda dos recursos. Ela também checou as emendas que ainda podem ser aproveitadas pelo município na futura gestão. Entre elas há recursos destinados pelos deputados Luiz Carlos, Davi Alcolumbre e Vinicius Gurgel.

O trabalho da equipe de transição junto à PMM e ao Ministério da Saúde vai garantir R$ 400 mil para aquisição de equipamentos e material permanente para cinco unidades de saúde, sendo uma na área urbana, bairro do Pacoval, e quatro na zona rural: Carmo do Maruanum, Stº Antonio da Pedreira, São Joaquim do Pacuí e Vila Progresso.

Serão mantidos também R$ 2 milhões do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de material e equipamentos para 10 unidades de saúde da área urbana, além de R$ 1 milhão para compra de material permanente e equipamentos para 25 UBS’s da zona rural.

Saúde na escola terá perda

Macapá perderá o Programa Saúde na Escola – PSE em 2013, por falta de não execução das metas pactuadas em 2012 por parte da PMM. Com isso, 57 escolas no município deixarão de ser beneficiadas pelo programa. A prefeitura provavelmente terá que devolver o recurso não utilizado este ano.

O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com foco no enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento e o aprendizado das crianças e jovens da rede pública de ensino.

O público beneficiário são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

São R$ 160 mil por ano que o Ministério da Saúde destina para Macapá. O município não usou nem 10% por cento desse montante em 2012, não cumprindo a meta do governo federal. Ao não executar o programa, o recado que a PMM manda ao Ministério é que não interessa para a cidade. O PSE é feito em quatro etapas, com diagnóstico, palestras para alunos e professores e atendimentos médicos diversos. Atua também na prevenção ao uso de drogas.

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