Diante de ausência de Chávez, governo venezuelano prepara sua continuidade

De Jordi MIRO (AFP) – há 55 minutos

Foto: Leo Ramirez
Foto: Leo Ramirez

CARACAS — O governo venezuelano se dispõe a seguir em funções depois de 10 de janeiro, data na qual o presidente reeleito Hugo Chávez, gravemente doente em Havana, deveria tomar posse, apesar dos protestos da oposição.

Na perspectiva de uma ausência de Chávez, o governo convocou para 10 de janeiro uma manifestação de apoio ao presidente doente, que terá a participação do presidente uruguaio José Mujica.

O governo indicou em um comunicado publicado na segunda-feira que a situação de severa infecção pulmonar de que Chávez, de 58 anos, sofre, é “estacionária”.

Diante da amarga polêmica entre o governo e a oposição sobre a constitucionalidade do atual governo venezuelano se Chávez não comparecer no dia 10 de janeiro, o governo do Brasil, aliado de Chávez, manifestou seu apoio à legitimidade do governo de Caracas.

“Na eventualidade de que o presidente Chávez não possa comparecer a Caracas (dia 10), há uma cobertura constitucional” para a continuidade do governo venezuelano, disse Marco Aurelio Garcia, assessor da Presidência para assuntos internacionais.

Nesta terça-feira completa um mês desde que Chávez, reeleito com ampla vantagem no dia 7 de outubro, anunciou uma nova recaída no câncer, antes de partir no dia 10 de dezembro para se submeter no dia seguinte a uma quarta intervenção cirúrgica em Havana.

Desde então, os venezuelanos não viram imagens nem ouviram um presidente que durante 13 anos foi uma presença quase diária nas telas de seus televisores.

A provável ausência de Chávez na posse para seu terceiro mandato de seis anos previsto pela Constituição Bolivariana de 2000 para o dia 10 de janeiro diante da Assembleia Nacional desencadeou um debate institucional na Venezuela entre o governo e a oposição.

O governo afirma que o fator institucional fundamental que deve ser levado em conta é a vontade popular expressa na reeleição de Chávez e que, além disso, a Constituição prevê que, diante de uma situação inesperada, o presidente eleito também pode jurar perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem fixar uma data.

Portanto, considera que Chávez será investido para seu terceiro mandato perante o TSJ quando seu estado de saúde permitir e, enquanto isso, seu governo seguirá em funções.

A oposição não demonstrou, até agora, uma posição comum a respeito.

Embora seus dirigentes tenham manifestado divergências quanto à possibilidade de um adiamento da posse de Chávez, todos concordam que seu segundo mandato termina no dia 10 de janeiro e que, portanto, o mesmo ocorre com seu gabinete, fazendo com que em caso de falta absoluta quem deve assumir a presidência é o líder da Assembleia Nacional e número 3 do chavismo, Diosdado Cabello.

Chávez, antes de partir para Cuba, designou o vice-presidente Nicolás Maduro como seu herdeiro político.

“O período constitucional de 2013-2019 começa em 10 de janeiro. No caso do presidente Chávez, que é um presidente reeleito, continua em suas funções e o formalismo de sua posse poderá ser resolvido no TSJ”, disse Maduro há alguns dias.

Pouco depois, Maduro, a quem Chávez “delegou sem entregar” o comando antes de partir a Havana para se submeter à quarta operação contra o câncer em 17 meses, afirmou que ele também seguirá em suas funções após o dia 10 de janeiro.

“No dia 10 de janeiro tem início um período constitucional. Se no dia 10 de janeiro (Chávez) não vier a este ato de posse, começam a correr os prazos que a própria Constituição estabelece”, disse na segunda-feira o líder opositor Henrique Capriles, derrotado por Chávez nas eleições presidenciais.

Está previsto que nesta terça-feira a Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão opositora que em fevereiro de 2012 elegeu Capriles para tentar derrotar Chávez, fixe sua posição diante da aproximação do dia 10.

Para o advogado constitucionalista Ricardo Antela, o governo está descumprindo a Constituição e as “próprias instruções de acordo com a Constituição” deixadas por Chávez antes de ir para Havana.

“Disse: caso não possa assumir as funções, o vice-presidente Maduro deve concluir o mandato, ou seja, o presidente tinha claro que seu mandato estava terminado. E também disse: ‘caso eu não tenha assumido, devem ser convocadas eleições'” em 30 dias.

No entanto, para o constitucionalista Herman Escarrá, se o ato de tomada de posse “não puder ser realizado neste dia, não significa que o presidente Chávez não é presidente da República”.

Em uma entrevista à rede Telesur, Escarrá afirmou que “não cabe a análise de falta temporária ou falta absoluta”, porque o presidente obteve uma permissão da Assembleia Nacional para viajar a Cuba e, dada a sua situação, “exige um tempo adicional de recuperação”.

Fonte: AFP

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