Passivo da Prefeitura com a Macapá Prev é de quase R$ 90 milhões

Dívida vai passar por auditoria para se saber se o valor é consistente ou não, e se é possível renegociação

Em um levantamento preliminar, realizado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) na Fundação Macapá Previdência (Macapá Prev), foi verificada uma dívida fundada de R$ 87 milhões com o órgão previdenciário, acumulados de gestões anteriores. Desses, R$ 29 milhões são referentes ao período de junho a dezembro de 2012. Isto é, o servidor público municipal sofria descontos no seu contra cheque, porém, a prefeitura não o repassava à previdência.

Do montante do ano passado, R$ 22 milhões são de contribuição patronal e previdenciária, retidos, que a Prefeitura de Macapá deixou de depositar.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, a dívida vai passar por uma auditoria para saber se o valor é consistente ou não, e se é possível renegociá-lo. “O que puder vai ser repactuado, porque precisamos do Certificado de Regularidade Previdenciária para os convênios federais continuarem sendo recebidos pela prefeitura”, explica o secretário.

Com a dívida, o município corre o risco de não receber transferências voluntárias de recursos pela União, além de ser impedido de celebrar acordos, contratos ou convênios, com órgãos ligados ao Governo Federal e de liberar verbas de empréstimos com instituições financeiras, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, entre outras sanções.

Após a conclusão da auditoria, a Prefeitura se programa para quitar a dívida em parcelas, sem afetar os serviços básicos do município.

Abinoan Santiago – Semfi

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