Auditoria encontra fraude na folha de pagamento do Programa Saúde da Família em Macapá

Uma auditoria realizada na folha de pagamento dos programas financiados pelo Governo Federal da Secretária Municipal de Saúde detectou inúmeras irregularidades caracterizando fraude.
Dentre os programas auditados estão Estratégia Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (Nasf), Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Emad) e Equipe Multidisciplinar de Apoio Profissional (Emap). As duas últimas compõem o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD).
As irregularidades vão desde inclusão ilegal nos programas até pagamentos indevidos. A auditoria identificou que não houve critérios formais para a contratação dos profissionais e não existe ficha funcional dos mesmos.
Além disso, alguns profissionais estão cadastrados em mais de um programa, como é o caso do antigo Coordenador do ESF, que está cadastrado como coordenador e lotado na Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia pelo Nasf e Emad, recebendo pelas três funções.
Outro ponto referente ao pagamento indevido está na diferenciação salarial. Profissionais que desempenham a mesma atividade recebem valores diferentes, em alguns casos ultrapassando o teto estipulado para o programa, destoando da normalidade, chegando em média a R$ 9.000,00. Outros profissionais foram incluídos no mês de outubro e receberam seus dividendos retroativos a partir de maio. Neste caso receberam maio, junho, julho, agosto, setembro além do mês de inclusão.
“As contratações também são irregulares por não obedecer a Lei Eleitoral, foram incluídos em período impróprio e os profissionais foram desviados de suas funções específicas para trabalharem dentro dos Prontos Atendimentos. Se não bastasse isso, nenhuma das novas inclusões está cadastrada no Sistema Nacional do Ministério da Saúde (MS) o que caracteriza uso indevido do recurso”, enfatizou o secretário de Saúde, Anderson Walter.
A auditoria identificou que o inchaço na folha do PSF de janeiro a novembro, passando de 625 para 897 profissionais, causou um impacto de quase R$ 600 mil na folha de pagamento. A inclusão destes profissionais não foi aprovada pelo Conselho Intergestor Bipartite (CIB) e muito menos credenciada junto ao MS. Sendo assim, há perda de recurso, pois o município não recebe o incentivo que é de direito referente ao programa e acaba tendo que usar parte do recurso do tesouro municipal para manter as equipes dos programas.
Segundo o secretário de Saúde, a Prefeitura de Macapá já denunciou ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Justiça Federal e iniciará um processo de demissão das inclusões irregulares e abrirá sindicância contra os profissionais.
“Infelizmente sabemos que essa medida vai afetar pessoas inocentes, mas há necessidade de fazer, pois senão estaremos sendo conivente com os absurdos realizados anteriormente”, finalizou o secretário.
Janine Cruz
Ascom/Semsa

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