Senador Randolfe e Prefeito Clécio querem firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev, recebeu a visita do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado do secretário municipal de Finanças (Semfi), Paulo Mendes, do procurador Geral do município, Emmanuel Dante Pereira, desembargador Edinardo Souza e do advogado Rubem Bemerguy. O Objetivo era uma visita de cortesia, mas o encontro teve pontos positivos.

O prefeito Clécio apresentou ao presidente da instituição um diagnóstico crítico da situação da capital. “Todo apoio é fundamental neste início de gestão. Precisamos trabalhar e tomar as providências necessárias em benefício de nossa população”, afirmou o prefeito.

A partir desta conversa, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vão estudar um convênio a ser firmado para que o Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado seja repassado ao Tribunal e a instituição faça o encaminhamento da contribuição para a PMM. “Este tipo de convênio precisa ser padrão para todas as instituições públicas. O repasse direto para os cofres da Prefeitura evita fraudes, como a sonegação de impostos e pode melhorar a arrecadação do município”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.

O presidente do TJAP, Mário Gurtyev, contou que o tribunal continuará exercendo o seu papel fiscalizador, mas se mostrou aberto a contribuir com a gestão da capital para o desenvolvimento do município. “As instituições precisam se unir em prol da sociedade”, destacou Gurtyev.

Carla Ferreira

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