Tribunal de Contas do Amapá adere a acordos de cooperação com MPS e STN

Presidentes ou representantes de 28 Tribunais de Contas brasileiros aderiram, na última quinta-feira (09), a dois Acordos de Cooperação Técnica celebrados com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN). O Conselheiro Substituto, Pedro Aurélio representou o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) na solenidade e assinou os acordos. O Secretário Geral, Damilton Salomão também participou do evento.

O primeiro acordo de cooperação técnica – celebrado entre o Ministério da Previdência Social, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( Atricon) e o Instituto Rui Barbosa ( IRB), tem como objetivo o intercâmbio de informações previdenciárias e a realização de capacitações técnicas sobre Regimes Próprios de Previdência Social.

Já o segundo, celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional, a Atricon, o IRB e o Conselho Federal de Contabilidade, visa a implantação da Rede da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público por meio da articulação de ações de treinamento e capacitação, cooperação científica, técnica e consultiva.

“Os acordos firmados mostram o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos Tribunais de Contas em todo o país, principalmente porque são os Tribunais que tem o contato mais próximo com os jurisdicionados”, disse o Conselheiro Substituto,l Pedro Aurélio.

Com os acordos de cooperação e termos de adesão assinados, os partícipes articularam as atividades previstas. Com o MPS, estão previstas capacitações técnicas em todos os 27 Estados brasileiros em articulação com os Tribunais de Contas locais. Com a STN, serão realizados cinco grandes eventos de capacitação nas regiões brasileiras, objetivando formar multiplicadores.

Foto: Conselheiro substituto, Pedro Aurélio assinando os acordos

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