Baiuca

Juizado Norte investe em trabalho preventivo para redução de demandas processuais

Apesar dos quase seis mil processos que tramitam no Juizado Especial Norte de Macapá, a unidade recebe ainda, semanalmente, muitas solicitações de escolas, associações de moradores e de classes e outros órgãos pedindo o apoio do Juizado para ministrar palestras educativo-preventivas, e também, aconselhamento, sobretudo, ao enfrentamento dos diversos problemas evidenciados pelas pessoas do lugar.

Os pedidos que chegam às mãos do juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial Norte, se referem dentre outros problemas, a preocupação da população quanto à proliferação do mosquito da dengue; ruas sujas pelo acúmulo de lixo; revitalização da iluminação pública e a limpeza no entorno das escolas – situações propícias para os ambientes de insegurança e violência se instalar. A direção da maioria das escolas enfatiza que a evasão escolar decorre, principalmente, desse quadro de descaso na região norte da Capital.

Atento às solicitações, o juiz destaca o trabalho preventivo que o Juizado Norte realiza, seja por meio de palestras, seja encabeçando mobilizações nos bairros adjacentes. Segundo o juiz, não basta realizar justiça somente dentro do gabinete, posição adotada pelo “CNJ que há algum tempo conclama os magistrados para uma atuação mais efetiva em trabalhos preventivos”.

O magistrado ressalta ainda a atuação do Juizado e o volume acentuado de causas de pequeno valor que tramitam na unidade. “Os consumidores estão descobrindo nos Juizados Especiais a porta para reivindicar o pedido de tutela. A quantidade de demandas só aumenta, apesar de julgarmos e arquivamos muitas ações. Por isso, o Tribunal já percebeu a necessidade de investir nos Juizados”, afirma o juiz Marconi Pimenta.

A redução da demanda processual, de acordo com o juiz Marconi Pimenta passa pela implementação de projetos preventivos. “É importantíssima a realização de projetos de prevenção de conflitos”, afirma. Para ele, a figura simbólica do juiz é fundamental pela razão de que, se o juiz está à frente os resultados serão sempre positivos. “Se o juiz vai à escola falar sobre as relações familiares; sobre cyberbullyng, por exemplo, ou une-se à comunidade para realizar ações educativas, muitos casos deixarão de chegar aos escaninhos do Judiciário. Este é o caminho desejado pelo Judiciário, o de prevenir o conflito”.

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