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Comissão organiza e reformula Código Tributário de Macapá

O intuito da reforma tributária é de acrescentar maiores valores na arrecadação do município, sem aumentar a tarifa dos tributos como IPTU e ISS

Larissa Cantuária

2013-06-05-Abimael Aviz-Reformulação Código Tributário-MCP (25)Na manhã desta quarta-feira (5), no Palácio Laurindo Banha, em Macapá, ocorre a instalação da Comissão para reformular o Código Tributário de Macapá. O conselho, sugerido por empresários do município, deve indicar propostas para atualizar, consolidar e ajustar as distorções dos procedimentos de incidência da Norma Tributária.
A Reforma Tributária tem como objetivo, acrescentar maiores valores na arrecadação do município, sem aumentar a tarifa de tributos como Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Sobre Serviços (ISS). A comissão vai apresentar um Projeto de Lei, em 90 dias, a contar com a instalação, que possivelmente seguirá para a discussão e votação na Câmara Municipal de Macapá.
A comissão é composta pelo secretário municipal de finanças, Paulo Mendes (presidente); diretor superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), João Carlos Alvarenga; procurador jurídico da Procuradoria Geral do Município (Progem), Evandro Rodrigues; representante da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Mateus Amaral; representante da Federação das Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá (Femicro), Raimundo Batista; representante da Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio), Julierme de Souza; auditor fiscal, Francinélio de Oliveira, fiscal de tributos, Josenilson da Silva; auditor fiscal, Kerginaldo Sérgio Uchoa.

A instalação da Comissão para reformular o Código Tributário de Macapá, ocorreu às 10h, desta quarta-feira (5), no Palácio Laurindo Banha.

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