Sesa realiza oficina para a implantação da Mesa de Negociações Permanente do SUS no Estado

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realiza, nos dias 3 e 4 de julho, na Escola de Administração Pública (EAP), uma oficina que irá planejar a implantação da Mesa Estadual de Negociação do Sistema Único de Saúde no Amapá (SUS/AP). O encontro acontece no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h e contará com a participação de entidades representativas ligadas à área da saúde.

A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS é um fórum que reúne gestores e trabalhadores a fim de tratar dos conflitos inerentes às relações de trabalho.

A criação da Mesa insere-se em um contexto de democratização das relações de trabalho no Estado, nas quais a participação do trabalhador é entendida como fundamental para o exercício de cidadania, visando à melhoria da qualidade dos serviços de saúde e o fortalecimento do SUS. No Amapá, a Mesa foi instituída através do Decreto nº 3614/2012, na gestão do governador Camilo Capiberibe.

"A Mesa vem atender a uma reivindicação histórica dos trabalhadores, uma vez que possibilita a construção conjunta de um plano de trabalho e de agenda de prioridades das questões a serem debatidas e pactuadas entres gestores públicos, prestadores privados e trabalhadores da saúde", explica a secretária de Estado da Saúde, Olinda Araújo.

Entre os assuntos a serem discutidos estão: contribuir para o pleno funcionamento do SUS; negociar a pauta de reivindicações dos trabalhadores do SUS; pactuar condições apropriadas para instituições de um sistema nacional de educação permanente que contemple o plano de desenvolvimento do SUS; estimular a implantação da mesa de negociação permanente no Estado e no município; entre outros assuntos.

Alieneu Pinheiro/Sesa

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