Conanda reconhece esforço do Estado para melhorar unidades de internação socioeducativas

A equipe do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que em abril deste ano fez uma inspeção nas unidades de internação socioeducativas, retornou no início desta semana ao Amapá e constatou que, em dois meses, já houve avanços no sentido de buscar soluções emergenciais para os problemas detectados.

Maria Izabel da Silva, que estava acompanhada do vice-presidente do Conanda, Andrea Franzini, e do coordenador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Cláudio Augusto Vieira da Silva, após visitar as unidades de internação socioeducativas, foi recebida, nesta terça-feira, 16, no Palácio do Setentrião, pelo governador Camilo Capiberibe e secretários de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Cláudia Camargo Capiberibe, e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques.

A presidente do Conanda, Maria Izabel da Silva, disse ao governador que, agora, o segundo passo é fazer a sensibilização dos prefeitos dos dezesseis municípios do Estado para que assumam suas responsabilidades como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como fortalecer o diálogo com o sistema de segurança pública.

“Nós entramos aqui com vontade política de resolver os problemas, um deles diz respeito à reforma e adequação do Centro de Internação Provisória dentro daquilo que estabelece a lei. Tenho certeza de que o Amapá tem tudo para ser referência no atendimento à criança e ao adolescente que cumpre medidas socioeducativas”, declarou Maria Izabel.

O coordenador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Cláudio Augusto Vieira da Silva, informou ao governador que a Secretaria de Direitos Humanos pode contribuir com o Estado para que se crie um sistema que possa agir em conjunto no que refere ao atendimento da criança e do adolescente.

“O Estado tem o terreno e nós, o projeto e o recurso. Agora, é só partir para a concretização do projeto”, informou.

A secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Capiberibe, avaliou como positiva essa segunda visita. Declarou que é importante esse tipo de avaliação, principalmente quando as duas partes buscam soluções conjuntas para o mesmo problema.

“Eles perceberam que o Estado vem cumprindo seu papel e as orientações passadas na primeira visita estão aos poucos sendo cumpridas. Outras dependem do trabalho conjunto do governo, Poder Judiciário e o próprio apoio da Secretaria de Direitos Humanos”, enfatizou.

Núcleo de Jornalismo/Secom

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