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Tarifa de ônibus pode voltar a R$ 2,30 até a próxima semana

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) reafirmou nesta quarta-feira, 24, que a tarifa de R$ 2,30 vai retornar caso a prefeitura não cumpra o acordo firmado para redução de 20 centavos desde 1º de julho, o que fixou a passagem de ônibus em R$ 2,10.

De acordo com o SEtap a prefeitura não cumpriu a sua parte do acordo, em que reduziria o valor de taxas e tributos cobrados pelo órgão. Foto: PMM Reprodução
De acordo com o Setap a prefeitura não cumpriu a sua parte do acordo, em que reduziria o valor de taxas e tributos cobrados pelo órgão. Foto: PMM Reprodução

O Setap reduziu a tarifa, conforme proposto pela Prefeitura, mas ainda vem pagando os tributos e taxas nos mesmos índices de antes da pactuação. Um exemplo disso é o óleo diesel, que não sofreu nenhuma redução. Atualmente, o litro do produto custa em média R$ 2,40 para o consumidor final. Entretanto, as empresas conseguem adquirir o produto por R$ 2,14 o litro, em função do volume comprado. Na planilha da prefeitura, o valor do diesel aparece em R$ 1,777.

 Se somente neste item for alterado para o valor real, a tarifa ficaria em R$ 2,21 e não em R$ 2,11, como defende a CTMac.

 O Setap também repudiou as declarações do presidente em exercício da CTMac de que o sindicato poderia alterar as informações operacionais do sistema de transporte como forma de aumentar o valor da tarifa, o que justificaria a aferição das catracas. Além de mentirosa, a declaração é irresponsável, pois na própria planilha divulgada pela prefeitura no último final de semana, todos os dados operacionais são os mesmos fornecidos pelo Setap. Os próprios índices de passageiro por kilômetro equivalente, quilometragem produtiva do mês e passageiros equivalente são exatamente os mesmos informados pela entidade.

 Durante o lacre das catracas, iniciado no começo de julho, os mesmos números fornecidos pelo Setap foram atestados pela Prefeitura, conforme relatório preliminar da CTMac, fechado esta semana e enviado ao sindicato.

 Para o Setap, itens mais importantes do acordo, como recuperação da malha viária, reprogramação e ampliação das linhas, nem sequer começaram a ser implementados pela prefeitura.

 Como a tarifa de R$ 2,30 é fruto de decisão judicial, o Setap propôs que a redução da tarifa em R$ 2,10  fosse homologada na justiça, mas a prefeitura não atendeu ao pedido. Diante do descumprimento do acordo e de inúmeros erros apontados na planilha da prefeitura, o Setap vai pedir o retorno do valor de R$ 2,30.

 O sindicato também já pediu ao Ministério Público Estadual, que atualmente entrou na discussão da tarifa, que seja apontada uma perícia independente para auditar os números da planilha apresentada pelo Setap à Prefeitura e que pede reajuste de R$ 2,69.

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