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Câmara aprova 75% dos royalties do petróleo para a educação

Pelas contas do governo, no ano que vem, só para educação serão R$ 2,8 bilhões. O projeto destina ainda os outros 25% para a saúde.

o uso do dinheiro deve ser prioritariamente para a educação básica. Foto: ABr
o uso do dinheiro deve ser prioritariamente para a educação básica. Foto: ABr

A Câmara aprovou o projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde. São quase R$ 50 bilhões nos próximos dez anos.

O governo cedeu. Com esse acordo, a votação foi rápida. O projeto destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

Os royalties são os recursos que as empresas produtoras de petróleo pagam à união pelo direito de exploração.

O barulho dos estudantes era em comemoração aos recursos extras para a educação. Pelo projeto aprovado, 75% do dinheiro que o governo recebe de empresas pela exploração do petróleo, os chamados royalties, serão destinados para a educação, 25% para a saúde.

Pelas contas do governo, no ano que vem, só para educação serão R$ 2,8 bilhões. Em 2015, R$ 4 bilhões. E os recursos vão aumentar com o pré-sal, porque 50% do fundo social, a poupança dessa produção, também irão para as duas áreas. E aí, a cada dez anos serão cerca de R$ 30 bilhões a mais.

A maior parte do dinheiro, que vai para a educação, poderá ser usada em investimentos, como construção de novas escolas, ou compra de equipamentos e até pagamento de professores. Mas o uso do dinheiro deve ser prioritariamente para a educação básica.

O governo foi derrotado no Congresso Nacional. A ideia original era destinar os royalties só para a educação e não dividi-los com a saúde, e que apenas fossem usados os rendimentos do fundo do pré-sal.  Agora o ministro da Educação disse que será encaminhado um novo projeto de lei pra mudar a regra mais para frente, e permitir, segundo ele, mais recursos a longo prazo.

“Queremos fazer um ajuste que é totalmente possível, todo mundo compreendeu que deve caminhar nessa direção e nós temos tempo porque o fundo só vai começar a se constituir verdadeiramente de forma robusta daqui a cinco anos”, declara Aloizio Mercadante.

G1

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