Governo do Amapá recebe aporte de R$ 279 milhões do BNDES

Da Redação
Agência Amapá

Com nome limpo em nível nacional e credibilidade de gestão o Amapá capta recursos para aplicar em obras como a construção de estradasO Governo do Amapá recebeu R$ 279 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na última quinta-feira, 26, referentes ao primeiro aporte do amplo programa de investimentos planejado para o Estado.

O Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI) envolve a construção de mais de 300 obras até 2016, totalizando R$ 980 milhões, que estão sendo aplicados em áreas estratégicas, entre elas infraestrutura rodoviária, saúde, educação, segurança pública, assistência social, bem como no desenvolvimento do setor econômico a partir da construção de distritos industriais regionais, de estruturas turísticas, culturais, de feiras e eventos, entre outros investimentos.

Entre as obras, já estão em plena execução a pavimentação das rodovias de acesso aos municípios de Amapá, Pracuúba, bem como a conclusão do asfaltamento da Rodovia AP-070, que atende as comunidades rurais de Macapá, como São Joaquim do Pacuí. Além delas, iniciam este mês as obras de construção da ponte sobre o Rio Matapi e o asfaltamento da rodovia entre Mazagão Novo e Mazagão Velho.

Também serão feitos investimentos estratégicos na mobilidade urbana da região metropolitana de Macapá, com a duplicação da Rodovia Duca Serra, orçada em R$ 100 milhões, e a conclusão da Rodovia Norte-Sul, que iniciam ainda este ano. Completando os investimentos na área de infraestrutura rodoviária, que somam mais de R$ 550 milhões, estão ainda a pavimentação das rodovias de acesso aos municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari, as quais serão iniciadas em 2014.

O primeiro desembolso, de um total de quatro que serão realizados até 2016, é resultado de um intenso trabalho feito ao longo de dois anos e meio pelo governador Camilo Capiberibe e sua equipe de gestão, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan). Esse trabalho envolveu negociações com o Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Assembleia Legislativa, com todos os setores do governo e com o próprio BNDES.

Credibilidade da gestão

“Os estados brasileiros só podem contratar operações de crédito com bancos após a autorização do Governo Federal. Passamos pela análise de crédito e credibilidade em todos os níveis necessários. O Amapá está com seu nome limpo em nível nacional. A contratação dos recursos do BNDES e o início dos desembolsos demonstram a credibilidade da gestão do governador Camilo e capacidade de execução dos projetos”, ressalta Juliano Del Castilo Silva, secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan).

Os R$ 980 mi garantidos ao GEA pela instituição bancária subsidiarão diversos projetos apresentados ao BNDES, e somam-se a outros R$ 449 milhões também contratados com o BNDES por meio do programa PROINVESTE, do Governo Federal. Ao todo, são mais de R$ 1,4 bilhão.

O montante liberado de R$ 279 milhões é o maior aporte de recursos já creditado de uma única vez no Estado, superando, inclusive, o valor global das duas últimas operações de crédito realizadas em anos anteriores.

“A liberação desses recursos somam-se aos pré-investimentos que estão sendo realizados desde 2011 e aumentam a liquidez necessária para a conclusão das obras dentro do prazo. Temos intervenções, como o asfaltamento das rodovias de acesso ao município de Amapá, que serão concluídas até o final de dezembro deste ano”, explica o coordenador do Núcleo de Gestão dos Recursos do BNDES no Amapá, Fabrício de Paula.

Segundo ele, somente com a integração de capacidade de gestão, recursos garantidos e monitoramento em tempo real dos investimentos, é possível manter o ritmo acelerado de andamento das obras.

O secretário Juliano Del Castilo Silva explica que o cenário atual é bem diferente do encontrado no início desta gestão. “Em 2010, o governo passado pediu ao BNDES recursos pelo PEF II, na ordem de R$ 204 milhões, para subsidiar projetos em diversas áreas, porém, só conseguiu utilizar R$ 15 milhões desse total. Mesmo assim, não prestou conta dos gastos, cabendo à administração do governado Camilo Capiberibe sanear as dívidas deixadas com o BNDES”.

A parti de 2011, o GEA teve de fazer contingência orçamentária para ‘arrumar a casa’, para conseguir sanear a dívidas, prestando contas e/ou devolvendo recursos, uma vez que o governo foca seus objetivos visando ao desenvolvimento. “Saneadas boa parte das dívidas, conseguimos acessar recursos que estavam disponíveis ao Estado e, com isso, viabilizar a execução de diversas obras públicas”, pontua Del Castilo.

Amapá em movimento

Atualmente, o Governo do Amapá possui um amplo portfolio de ações e obras públicas que vêm sendo desenvolvidas em todo o Estado, seguindo normalmente o cronograma de execução. Com recursos próprios, o GEA pôde iniciar obras importantes, com investimentos que passam dos R$ 100 milhões, como a reforma do Hospital da Criança e do Adolescente, orçada em R$ 16 milhões e iniciada em maio deste ano; a construção da Maternidade de Parto Normal (R$ 6 mi); construção do muro de arrimo do Aturiá (R$ 12 mi) e do complexo regulador do SUS/Samu.

“Trabalhamos fortemente para resgatar a credibilidade do governo junto ao BNDES. Mostramos que temos capacidade de gestão e, hoje, estamos concretizando nosso objetivo de desenvolver o nosso Estado, de promover um novo tempo no Amapá. E a chegada desse primeiro aporte de R$ 279 milhões do BNDES é prova do esforço que o governo faz desde o início de nossa gestão”, garante o governador Camilo Capiberibe.

Com a chegada do primeiro dos quatro aportes do PDRI, o GEA dará continuidade à execução de seu portfolio de projetos, com a construção do novo do Hospital Regional do Jari, orçado em R$ 18 milhões. Tão logo sejam finalizados os processos de licitação, o GEA dará início às obras do Campus da Universidade do Estado do Amapá, avaliada em R$ 42 milhões; duas Unidades de Pronto Atendimento, uma no Laranjal do Jari e outra na Zona Sul da capital, que, juntas, estão orçadas em R$ 7,4 milhões.

Júnior Nery/Seplan

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