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Secretaria de Justiça e Segurança Pública realiza ação NETP Itinerante

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O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), tem como uma de suas atribuições a capacitação de atores ou agentes públicos estratégicos para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Por isso, iniciou nesta segunda-feira, 4, um ciclo de capacitações em enfrentamento ao tráfico de pessoas, que contemplará cinco turmas de cerca de 25 alunos cada, a fim de tornar os participantes capazes de identificar casos e vítimas de tráfico de pessoas e dar o encaminhamento adequado.

A primeira turma está sendo treinada em Macapá, no auditório do 34º BIS. Recebem o treinamento 28 oficiais e tenentes do Exército que estão sendo transferidos para Oiapoque, nos próximos dias, para trabalhar na Companhia Especial de Fronteira – Clevelândia do Norte. Essa iniciativa da Sejusp, por meio do NETP, é parte da ação permanente denominada "NETP Itinerante" e conta com a parceria do 34º BIS do Exército Brasileiro no Amapá. Para o major Duarte, que responde pelo comando do Exército no Amapá, a capacitação será muito utilizada em operações das áreas de fronteira do Estado.

"O Exército tem a Companhia Especial de Fronteira, em Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque, e um destacamento em Vila Brasil. Nesses pontos, o Exército realiza um trabalho diário, além de patrulhar a fronteira, e quando ocorrem operações, nós, informados sobre o assunto, poderemos enfrentar esse tipo de violência", destacou.

A capacitação das outras quatro turmas será em Oiapoque, no período de 11 a 16. Serão contemplados os militares que já estão atuando em áreas de fronteira, além do Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos públicos, bem como pessoas do setor privado que exercem atividades estratégicas para identificação de vítimas e casos de tráfico de pessoas, como Associação de Catraieiros, Associação de Mototaxistas e Rede Hoteleira do município. Também foram convidados a Polícia Nacional Francesa e a Gendarmerie, além da Adidância da PF do Brasil na Guiana Francesa.

O Cram/Oiapoque, parceiro na realização do evento, é o responsável pelas inscrições para as turmas e informação sobre as vagas disponíveis.

Segundo a coordenadora do NETP, delegada Katiúscia Amaral, após a capacitação, a equipe se deslocará às vilas próximas ao município.

"No período de 17 a 20, a equipe do NETP estará realizando palestras e panfletagem na Vila Vitória, Vila Brasil e Ilha Bela, com a intenção de realizar um trabalho de prevenção ao tráfico de pessoas nessas localidades de difícil acesso", pontuou.

Tráfico de pessoas

O tráfico de pessoas representa uma das mais graves violações dos direitos humanos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, pois retira da vítima a própria condição de pessoa humana ao tratá-la como um objeto, um produto, uma simples mercadoria.

As vítimas são homens e mulheres, crianças, jovens ou adultos, que são aliciados, transportados para outro município, estado ou país e explorados. Essa exploração pode ocorrer de diversas formas, tais como a exploração sexual, adoção ilegal, retirada de órgãos e tecidos humanos, trabalho escravo, casamento servil e mendicância.

Letícia Lara/Sejusp

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