Juíza da Infância e Juventude realiza visita institucional às entidades e órgãos da Rede de Atendiment o em Santana

A Juíza Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Larissa Noronha Antunes, realizou visita institucional a algumas entidades e órgãos que integram a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente no Município de Santana.

O objetivo da visita foi conhecer a estrutura de atendimento e funcionamento dos órgãos e instituições do município, bem como apresentar a nova magistrada recentemente titularizada no cargo de Juíza da Infância e Juventude de Santana. Esse trabalho iniciou no fim de 2013, quando a Juíza e sua equipe estiveram visitando a Casa da Hospitalidade e a Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Santana.

A magistrada estava acompanhada do Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude, o servidor Ladilson Moita; do Coordenador do Comissariado de Menores, Lauro da Luz e de duas servidoras da Equipe Técnica Interprofissional, a Assistente Social Claudionora Castor e a Psicóloga Jacqueline Souza.

A primeira visita foi na Casa Irmãs Betânia que funciona na Vila Amazonas. A entidade trabalha com o acolhimento institucional de adolescentes do sexo feminino. Na ocasião a juíza conheceu a estrutura das casas de acolhimento, com seus alojamentos/quartos, cozinhas, bem como a estrutura do Centro de Treinamento da entidade, que esta sendo preparado para realização de cursos para as adolescentes e a comunidade de entorno. Os Cursos serão nas áreas de informática, corte e costura, panificação, entre outros.

Em seguida, a Juíza dirigiu-se à Delegacia da Infância e Juventude de Santana, prédio onde já funcionou a sede da Vara da Infância e Juventude da Comarca. Na ocasião a magistrada conversou com a Delegada Titular, Jane Gleyce Silva Santos, que apresentou a estrutura do prédio que pertence ao Tribunal de Justiça do Amapá, o qual fora cedido para a Secretaria de Segurança Pública para que lá funcionasse a referida Delegacia. Foi informado pela Delegada que o Governo do Estado do Amapá já esta providenciando a reforma do prédio que se encontra em situação precária.

A Juíza visitou também a sede do Conselho Tutelar do Município de Santana, prédio no qual funciona ainda a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Durante a visita foi apresentada a estrutura do órgão, com as salas onde os Conselheiros Tutelares fazem o atendimento. Na ocasião foi informado pelo Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Santana que a sede do Conselho Tutelar foi objeto de uma Ação Civil Pública que tramitou naquela Vara de Infância e Juventude e foi ajuizada pelo Ministério Público que exigia a criação de um prédio próprio para que o Conselho Tutelar pudesse atender as crianças e adolescentes do município.

A Juíza visitou ainda a sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), bem como a sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Foi identificado que um dos principais problemas desses dois órgãos é a carência de transporte (veículo) para realização das atividades, a exemplo das visitas das equipes técnicas (Assistente Social/Psicologa/Pedagogo) aos adolescentes que cumprem medidas, em especial das medidas judiciais aplicadas pelo Juízo da Infância e Juventude de Santana. Outro problema verificado é a necessidade de adequação do local de atendimento ao público infanto-juvenil que precisa ser melhorado/redimensionado.

Ao término das visitas, a juíza Larissa Antunes destacou a necessidade e importância de conhecer a rede de atenção e atendimento às crianças e adolescentes da Comarca para que possa desempenhar sua função conhecendo a realidade do município de Santana. A magistrada ressaltou que ao agir dessa maneira o juiz tem possibilidade de julgar as demandas que lhe chegam sem desvirtuar das reais necessidades do público infanto-juvenil, além de conhecer o que é possível e viável para cada caso concreto que lhe chega para análise e julgamento.

A ideia, inclusive, foi buscar nesse primeiro contato, uma maior interação com os profissionais, órgãos e entidades de atenção a criança e ao adolescente na Comarca de Santana. Em especial os que trabalham em parceria com a Vara da Infância e Juventude, seja em ações pontuais ou no acompanhamento processual durante a execução de medidas socioeducativas e protetivas, buscando, no caso das medidas socioeducativas, a ressocialização e ainda, no caso de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, a reinserção familiar.

-Macapá, 15 de janeiro de 2014-

Colaboração: Ladilson Moita

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