Futuro da SRTE/PA foi decidido em reunião entre MPT e Subsecretário de Planejamento do MTE

Sede funcionará em prédio alugado na Travessa Rui Barbosa, em Belém

Uma reunião, ocorrida sexta-feira (21), entre a comissão vinda de Brasília integrada pelo subsecretário de planejamento, orçamento e administração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tito Calvo, e o diretor de segurança no trabalho, Rinaldo Marinho, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) pôs fim ao impasse que persistia acerca do funcionamento da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PA), desde a interdição lavrada no início deste mês.

Na manhã do último dia 19, foi realizada uma nova inspeção na SRTE/PA, localizada na rua Gaspar Viana. A pedido do superintendente regional do trabalho Odair Corrêa, auditores fiscais do trabalho estiveram avaliando a possibilidade de retorno à sede, após o imóvel passar por alguns reparos. A conclusão a que se chegou é de que não é possível a desinterdição, nem ao menos parcial, do prédio, que apresenta, inclusive, trincas estruturais.

Desde modo, alguns pontos foram decididos na presença da comissão de Brasília, do MPT e de auditores fiscais. Primeiro: a interdição permanece. Segundo: será montada uma base de apoio em frente ao imóvel da Gaspar Viana para prestar informações ao público. Terceiro: parte do atendimento da Superintendência será transferido para o Fundacentro (Rua Bernal do Couto, Umarizal). Quarto: será alugado prédio, localizado na Travessa Rui Brabosa, o qual comportará provisoriamente a nova sede, que deve entrar em funcionamento no prazo de 45 a 60 dias, após vistoria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O Ministério Público do Trabalho acompanhará o cumprimento de todos os pontos acertados na reunião, devendo ainda apresentar minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao superintendente regional para assegurar a higidez do meio ambiente de trabalho na SRTE.

Foto: Garagem SRTE/PA (Créditos – Tamiles Costa)

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