"Precisamos nos comunicar através da internet", diz líder indígena na nova era da banda larga

Os povos indígenas do extremo Norte do Estado do Amapá estão ansiosos para serem atendidos com a conexão de internet. O serviço faz parte das compensações garantidas pelo consórcio da empresa Oi, responsável pela execução do projeto da banda larga por fibra ótica, que inclui áreas indígenas.

"Precisamos tanto de comunicação ‘pra ontem’. Queremos linha telefônica nas aldeias. É fundamental nos comunicarmos através da internet". O apelo é do presidente do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CPIO), Paulo Roberto, da aldeia Kumarumã, etnia Galibi Marworno.

O cacique foi chamado pelo Governo do Amapá para participar de uma reunião que aconteceu na sexta-feira, 14, no auditório do Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP), momento em que expôs a necessidade dos índios. Paulo Roberto citou a existência de mais de 1.000 professores indígenas que dão aula nas aldeias e precisam constantemente fazer cursos de capacitação nos municípios amapaenses.

Termo de Compromisso

O encontro foi marcado pelo Executivo estadual para reafirmar as compensações aos índios com a implantação da banda larga por fibra ótica. O serviço será lançado na segunda-feira, 17, pelo governador Camilo Capiberibe em solenidade no Teatro das Bacabeiras, na capital, Macapá.

Segundo explicou o secretário de Estado da Governadoria (Segov), Juliano Del Castilo, para garantir o direito dos povos indígenas, é necessário a assinatura de um Termo de Compromisso entre a Oi, o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque, o Comitê Gestor dos Povos Indígenas (Cogepi) da BR-156 e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento define o entendimento entre as partes quanto às compensações.

No entanto, a Funai e o Cogepi orientaram a manifestação por parte do MPF/AP a respeito das recomendações feitas aos atores do projeto da banda larga. Todos os pontos relacionados ao andamento da implantação da fibra ótica foram expostos aos procuradores da República, tanto pelos gestores do Governo do Estado quanto pela Funai e demais representantes dos direitos dos indígenas na reunião de sexta-feira.

Por fim, o procurador-chefe do MPF/AP, Felipe Moura, explicou que se as recomendações foram cumpridas, não cabe ao Ministério Público Federal avalizar ou não o lançamento da obra. "O MPF faz um trabalho técnico e nos envolvemos quando há um questionamento técnico a ser resolvido. Estaremos sempre de portas abertas para conversar e chegar a um entendimento comum para resolver o que for preciso", manifestou-se.

Após o posicionamento do MPF/AP, a Funai, o Cogepi, o CPIO e a empresa Oi decidiram pela assinatura do Termo de Compromisso que deve acontecer a partir de 17 de maço. "Queremos os rádios de transmissão funcionando lá na aldeia", adiantou o cacique Paulo Roberto. A entrega simbólica dos equipamentos pela Oi deve acontecer em Macapá e, posteriormente, nas aldeias.

"Saímos satisfeitos desse encontro. A ideia era chegar a esse resultado. O interesse do Estado atende não só aos amapaenses como também os povos indígenas. E chamá-los para esse encontro mostra a preocupação do governo em garantir os direitos dos indígenas", reafirmou o secretário de Governadoria, Juliano Del Castillo

Compensações

Entre os benefícios garantidos aos povos indígenas está a capacitação dos índios; entrega de 40 rádios de transmissão; implantação de dois laboratórios de informativa na aldeia do Manga; conexão de 11 pontos de internet por fibra ótica, sendo dez aldeias beneficiadas das 39 existentes e um ponto no Museu Kuahi, localizado no município de Oiapoque, além do monitoramento por câmeras na Rodovia BR-156 nos trechos aonde vivem os índios.

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