Baiuca

Prefeitura promove debate sobre Economia Popular

O uso do espaço público para a comercialização estará em debate nesta terça-feira, 18, às 9h, no Centro Cultural Franco Amapaense. A Prefeitura de Macapá promove o Seminário sobre Economia Popular, que visa discutir temas relacionados ao desenvolvimento da atividade e apresentar propostas de ordenamento dos microempreendedores no centro da capital e demais bairros.

O Seminário faz parte do cronograma de atividades da Comissão de Ordenamento Urbano da cidade, formada por empreendedores populares, gestores municipais e estaduais, vereadores, representantes de entidades do comércio e Ministério Público. Constituída ainda em 2013 pela PMM, a comissão tem a missão de elaborar a política municipal de empreendedorismo, para regularizar a atuação do comércio popular, com prioridade à organização da cidade de Macapá, de acordo com o que rege o Plano Diretor e o Código de Postura.

Entre os pontos a serem discutidas, estão: conceitos, zoneamento, procedimento, direitos e deveres, de acordo com a legislação vigente. O seminário inicia com a palestra do secretário-adjunto de Governo, João Cláudio Arroyo, que explanará sobre Economia Popular. Em seguida, o prefeito Clécio Luís falará sobre os Fundamentos da Política Municipal de Economia Popular.

Representantes da Secretaria de Estado da Infra-estrutura (Seinf) foram convidados para apresentarem o projeto do Shopping Popular, que está sob a responsabilidade do Governo do Estado.

A comissão está atuante desde sua criação, e vem realizando o levantamento dos empreendedores populares do município, e o cadastro único das entidades, associações e secretárias envolvidas. “Fizemos um cadastro único, para desburocratizar e facilitar a informação, esse dados serão entregues no seminário para o prefeito e representantes das entidades”, informa o secretário da Semdec, José Oliveira.

Serviço:

Evento: Seminário sobre Economia Popular

Local: Centro Cultural Franco Amapaense

Data: dia 18, terça-feira

Hora: 9h

Pérola Pedrosa – Asscom PMM

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