Baiuca

Semduh intensifica trabalhos de reorganização dos espaços Urbanos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) vem intensificando o trabalho de fiscalização e de reorganização dos espaços ocupados por microempreendedores populares, principalmente no centro comercial de Macapá. O objetivo principal é incluir e não excluir os pequenos comerciantes e proporcionar a eles locais mais adequados para o exercício da atividade.

O planejamento da Prefeitura de Macapá (PMM) quanto à organização do centro comercial é no sentido de promover uma gestão participativa e com políticas públicas eficientes, de acordo com a necessidade dos pequenos empreendedores, respeitando os direcionamentos do Plano Diretor da cidade.

Desde o início da gestão de Clécio Luís, diversas reuniões vêm sendo realizadas com a categoria para um melhor entendimento e cumprimento da Lei. Segundo o responsável pelo setor de fiscalização de Posturas da Semduh, Raimundo Cardoso, a obstrução do passeio público acontece em diversas situações, principalmente em frente de lojas, mercados, frutarias e outros pontos comerciais. “A obstrução de calçadas e até de parte das vias públicas traz transtornos aos pedestres, motoristas e riscos de provocar acidentes, especialmente no período noturno, em função da pouca visibilidade.”, afirmou.

A Semduh fez o levantamento que serve como base para a atualização do banco de dados do número de microempreendores informais atuantes no centro da capital. Os trabalhadores informais que não estão vinculados a nenhuma entidade representativa devem se regularizar. Eles também têm de possuir a autorização do uso e ocupação do solo expedida pela Semduh, e atuar em locais mais apropriados, apontados pela secretaria.

Os técnicos da Semduh também dão encaminhamentos aos anseios e demandas da categoria. Um dos pedidos refere-se à fiscalização e controle, por parte do município, que garanta o espaço de comercialização a quem está legalizado e obedeça as regras de exposição e venda dos produtos.

Para a presidente da Associação do Empreendedor Individual e Microempresários do Estado do Amapá (Amei), Socorro Leite, a categoria está unida em busca de um entendimento quanto ao reordenamento do comércio. “Queremos uma política eficiente, que organize e atenda de forma satisfatória aos anseios do trabalhador informal”, afirmou.

De acordo com a titular da Semduh, Marta Barriga, o trabalho com os comerciantes informais deve atingir outras partes da cidade, a secretária adiantou ainda que o entendimento está bem avançado com os trabalhadores dos quiosques da Praça do Coco, das barracas de batata-frita e churros, além dos microempreendedores do camelódromo, dentre outros. Marta destaca ainda que a reorganização das vias se faz necessária para que se garanta ao cidadão o direito de ir e vir.

“Queremos as calçadas livres e uma cidade organizada. Para isso estamos construindo um projeto que não pode ser concluído sem esse diálogo aberto com os microempreendedores populares. A proposta é executar um trabalho que seja bom para todos. Não somente para a prefeitura ou para a categoria. O Centro tem de ser bom para toda a sociedade”, destacou.

Ariane Lopes – Asscom Semduh

Contato: 9113-5147

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