Fundo Amazônia recebe compromisso de mais US$ 600 milhões da Noruega
País já doou equivalente a US$ 1 bi e anunciou na COP 21 que renovará até 2020 apoio à iniciativa, cuja ação tem contribuído para reduzir desmatamento.
As ministras de Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e da Noruega, Tine Sundtoft, anunciaram acordo de prorrogação da participação do governo norueguês nos projetos de preservação das florestas e combate à mudança climática no Brasil.
O acordo, divulgado na segunda-feira, 30, durante a COP 21, a Cúpula do Clima que acontece em Paris, prevê doações dos noruegueses ao Fundo Amazônia, de aproximadamente 5 bilhões de coroas (cerca de US$ 600 milhões) até 2020.
Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia foi criado para apoiar iniciativas de preservação e uso sustentável da floresta e já recebeu do governo da Noruega, desde 2009, doações equivalentes a US$ 1 bilhão. Em seis anos de existência, o Fundo tornou-se mundialmente reconhecido como uma das iniciativas mais bem sucedidas de pagamento por resultados pela redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+, na sigla em inglês).
O Fundo tem 77 projetos aprovados para ações de monitoramento de florestas, planejamento e gestão do território, preservação e proteção de áreas indígenas, desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo a implantação de sistemas de monitoramento do desmatamento por radar. Sua carteira soma, atualmente, R$ 1,2 bilhão.
Resultados
O Fundo Amazônia contribuiu para o alcance de resultados significativos na prevenção e no combate ao desmatamento. Entre 2004 e 2015, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal caiu 79%, passando de 27,7 mil km2 para 5,8 mil km2, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE).
O Fundo tem influência sobre esse resultado: entre 2009 e 2015, período de sua operação, a queda na taxa de desmatamento na Amazônia Legal foi de 22%. Desde que foi criado, o Fundo Amazônia já apoiou projetos que totalizam 14 milhões de hectares de áreas protegidas com controle territorial fortalecido; 94 unidades de conservação; 1,2 mil subprojetos de pequeno porte; 3,1 mil pessoas treinadas em combate a incêndios; 37 milhões de hectares e 138 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
As comunidades indígenas também estão entre as prioridades de atuação da iniciativa, que já apoia sete projetos com foco exclusivo nessa população, abrangendo 52% das terras indígenas na Amazônia legal.
O fato é de grande importância porque tanto as unidades de conservação como as terras indígenas atuam como agentes de combate ao desmatamento ilegal. O Fundo Amazônia recebe doações e realiza apoio não reembolsável a projetos. Atualmente, as doações somam mais de R$ 2,5 bilhões, dos quais 97% provenientes do governo da Noruega, 2,5% do banco de desenvolvimento da Alemanha, KfW, e 0,5% da Petrobras.
Foto: Chico Terra
