Plano de Saneamento Básico de Macapá tem etapa aprovada em audiência pública
Ocorreu na segunda-feira, 14, a audiência pública para apreciação e ajustes do relatório preliminar do Plano de Saneamento Básico de água e esgoto de Macapá. O evento contou com a presença dos secretários Manuel Bacelar e Emilio Escobar, das secretarias de Manutenção Urbanística e de Obras e Infraestrutura Urbana, que são as responsáveis pelo comitê gestor e executivo do plano, juntamente com a empresa responsável pela execução, MPB Engenharia. Estiveram presentes também delegados e membros do Congresso do Povo e representantes da sociedade civil organizada.
O engenheiro José Olímpio Muricy, responsável pela coordenação do Peso Macapá, da MPB Engenharia, apresentou o relatório para os presentes explicando como funcionará o plano, como está sendo elaborado e as áreas que serão beneficiadas. “Ele abrangerá todo o município de Macapá. A MPB Engenharia executará os serviços. Hoje foi colocado para apreciação da sociedade civil organizada o relatório preliminar que foi debatido e sofrerá algumas mudanças, para então ser apresentado o diagnóstico em uma próxima audiência pública”.
A elaboração do plano é objeto de contrato firmado em outubro de 2014 entre a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e a empresa MPB Saneamento Ltda., ganhadora do certame. De acordo com o titular da pasta, Emílio Escobar, está sendo trabalhada a etapa de realização do diagnóstico de todo sistema de esgoto, água e coleta de resíduos sólidos, que será colocado para apreciação da população por meio de audiência pública, para então passar para o prognóstico e assim habilitar o Município para buscar recursos junto aos governos Estadual e Federal.
“O Plano de Saneamento Básico trará muitos benefícios para Macapá, melhoria no sistema de água e esgoto, melhor fiscalização da prestação desses serviços, pois sabemos que é precário e muitos dos esgotos são despejados na rede de águas pluviais, causando problemas de saúde à população”, relata o secretário Emílio Escobar.
A coordenação do comitê do Plano de Saneamento é da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística. De acordo com Manuel Bacelar, a aprovação do projeto será o caminho para resolver muitos dos problemas enfrentados hoje na capital. “O plano é o antídoto para enfrentar os maiores gargalos que o município enfrenta. Em relação à saneamento básico, será vislumbrado a longo prazo por meio da organização da cidade, melhoria no modo de vida das pessoas”.
A execução do plano está orçado em R$ 800 mil e abrangerá todo o município de Macapá. Na quinta-feira, 17, uma nova audiência pública será realizada para apresentação do diagnóstico e aprovação do produto pelos representantes da sociedade civil organizada e do comitê gestor.
Texto e fotos: Aline Brito/Asscom Semur