Juizado de atos infracionais da Capital tem produção recorde e é referência em eficiência
No período de 2014 e 2015 a Vara da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais da Capital, recebeu mais de três mil e duzentos (3.273) processos envolvendo adolescentes em práticas ilícitas. A Juíza Gelcinete da Rocha Lopes, Titular da Área de Atos Infracionais, destaca a celeridade processual como marca preponderante desta importante Unidade Judicial.
De acordo com a magistrada, a grande demanda que ali aporta são casos de adolescentes apreendidos em flagrante na prática de atos infracionais geralmente graves, praticados com violência e grave ameaça à pessoa. Uma vez decretada a internação provisória do Adolescente, o Judiciário precisa atuar com celeridade na definição da medida socioeducativa a ser aplicada em cada caso.
“O empenho do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos dedicados servidores, todos comprometidos com a celeridade processual, garantem dinamismo, possibilitando que as sentenças sejam prolatadas dentro do prazo máximo legal de 45 dias”, enfatiza ainda juíza Gelcinete, conhecida por sua excepcional capacidade de produção.
Para a magistrada, a adoção de boas práticas e o empenho de todos os atores do processo está inibindo, com eficiência, que muitos adolescentes voltem a reiterar na prática de atos infracionais e com isso agravar o quadro atual de ocorrências delitivas já tão alarmantes e que coloca Macapá dentre as cidades mais violentas.
“Em regra, quando o adolescente logo recebe a medida socioeducativa e é privado de sua liberdade pela prática da infração, ressente-se com temor de prosseguir, e isto tem contribuído para a redução na prática de atos infracionais”, ressalta.
A celeridade, eficiência e o compromisso de toda a equipe que atua na Área de Atos Infracionais possibilitou, no ano de 2015, alcançar a impressionante média mensal de 300 audiências, totalizando 1734 audiências de apresentação e 1728 audiências de instrução e julgamento, num total, portanto, de 3462 audiências.
Segundo a magistrada, é interessante mencionar a quantidade de pessoas atendidas nas audiências, as quais deixam seus afazeres para estarem contribuindo com a apuração dos fatos. “Nós nos preocupamos também com isso. São familiares, testemunhas, policiais e outros envolvidos. Por isso nos empenhamos na celeridade, realizando mutirões, audiências extrapauta, para darmos a resposta adequada, sem ferir os direitos individuais dos adolescentes, tudo com o acompanhamento de seus representantes, familiares e defensores. Atuamos todos os dias de forma frenética e com forte senso de responsabilidade, tendo como retorno a certeza de pronta ação da Justiça na aplicação da lei a todo adolescente que fez a escolha nefasta pela prática delitiva”, conclui a Juíza.
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Pedro Gomes
