4ª Sessão Itinerante do TCE/AP será no município de Calçoene
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizará amanhã (17), no município de Calçoene, a 4ª Sessão Itinerante, que irá julgar, cerca de 30 processos entre prestações de contas, tomada de contas, denúncias, registro de aposentadorias e pensões. A Sessão será realizada no Plenário da Câmara do município.
De acordo com a Conselheira Presidente, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, dificilmente os gestores e a população se deslocam de suas cidades até a sede do Tribunal para acompanhar uma Sessão Ordinária, por isso a instituição realiza as sessões itinerantes, que é uma forma de mostrar o trabalho desenvolvido e aproximar cada vez mais o Tribunal de Contas dos cidadãos amapaenses. “Dividimos os municípios do Estado em três polos: Polo Manganês (Cutias, Itaubal, Ferreira Gomes, Pedra Branca, Porto Grande e Serra do Navio); Castanheira (Laranjal do Jari, Mazagão, e Vitória do Jari) e Cabralzinho (Amapá, Calçoene, Oiapoque, Pracuúba e Tartarugalzinho), já realizamos sessão em todos”, informou a conselheira presidente.
A Ouvidoria Geral de Contas também foi instalada no município e estará realizando atendimento e recebendo denúncias. A sessão iniciará as 9h30, e contará com a presença dos conselheiros e procuradora-geral de contas.
Confira a pauta:
REGISTRO DE ADMISSÃO
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES
01) PROCESSO Nº. 000650/2015-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Admissão
PROCEDÊNCIA: Ministério Público do Estado do Amapá
INTERESSADO: Gustavo Martins Queiroz
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
02) PROCESSO Nº. 004705/2015-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Admissão
PROCEDÊNCIA: Ministério Público do Estado do Amapá
INTERESSADO: Josias de Souza Nascimento Junior
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
03) PROCESSO Nº. 007014/2015-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Admissão
PROCEDÊNCIA: Ministério Público do Estado do Amapá
INTERESSADA: Tânia Cilene da Silva Araújo
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES em substituição ao Cons. Subst. ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA
04) PROCESSO Nº. 005702/2015-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Admissão
PROCEDÊNCIA: Tribunal de Contas do Estado do Amapá
INTERESSADA: Nalcimar Wanderley Salomão
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
05) PROCESSO Nº. 005703/2015-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Admissão
PROCEDÊNCIA: Tribunal de Contas do Estado do Amapá
INTERESSADO: Odimar Wanderley Salomão
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
06) PROCESSO Nº. 000618/2016-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Admissão
PROCEDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
INTERESSADO: Móises Ferreira Diniz
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
07) PROCESSO Nº. 000619/2016-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Admissão
PROCEDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
INTERESSADA: Luciana Barros de Camargo
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES
08) PROCESSO Nº. 007819/2014-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Admissão
PROCEDÊNCIA: Universidade do Estado do Amapá – UEAP
INTERESSADO: Nélio de Jesus Gonçalves Silva
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
09) PROCESSO Nº. 007821/2014-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Admissão
PROCEDÊNCIA: Universidade do Estado do Amapá – UEAP
INTERESSADO: Ivan José Brito da Silva
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
REGISTRO DE APOSENTADORIA
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES em substituição ao Cons. Subst. ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA
10) PROCESSO Nº. 002515/2015-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Registro de Aposentadoria
PROCEDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP
INTERESSADO: Luiz Carlos Gomes dos Santos
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES em substituição ao Cons. RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA
11) PROCESSO Nº. 005762/2013-TCE
ASSUNTO: Registro de Aposentadoria
PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência – AMPREV
INTERESSADA: Sandra Sueli Santana Colares
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
REGISTRO DE PENSÃO
Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES em substituição ao Cons. RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA
12) PROCESSO Nº. 001571/2012-TCE
ASSUNTO: Registro de Pensão
PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência – AMPREV
INTERESSADOS: Afonso Patrick Silva da Costa e Fernanda Rocksany Lobato da Silva
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
13) PROCESSO Nº. 004127/2014-TCE
ASSUNTO: Registro de Pensão
PROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência do Município de Santana – SANPREV
INTERESSADO: Elson Manoel Cavalcante Silva
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES em substituição ao Cons. Subst. ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA
14) PROCESSO Nº. 001225/2014-TCE
ASSUNTO: Registro de Pensão
PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência – AMPREV
INTERESSADOS: Carolina Martins de Alencar e Saint-Clair Ferreira de Araújo Neto
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
REVISÃO DE PENSÃO
Relatoria: Cons. MICHEL HOUAT HARB
15) PROCESSO Nº. 004224/2007-TCE
ASSUNTO: Revisão de Pensão
PROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência do Município de Santana – SANPREV
INTERESSADOS: Jovina Lobato de Matos, Suzi Lobato de Matos e Suzane Lobato de Matos
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS
PAUTA DE JULGAMENTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES
16) PROCESSO Nº. 002691/2006-TCE
ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaubal, referente ao exercício de 2005.
RESPONSÁVEL: Sr. Mirivaldo dos Santos Costa
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA
17) PROCESSO Nº. 004025/2013-TCE
ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pracuúba, referente ao exercício de 2012.
RESPONSÁVEL: Sr. Mosaniel Passos dos Santos
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA
Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES em substituição ao Cons. RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA
18) PROCESSO Nº. 002324/2000-TCE
ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo e Gestão da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício de 1999.
RESPONSÁVEL: Sr. João Neves Silva
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA
19) PROCESSO Nº. 001992/2001-TCE
ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo e Gestão da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício de 2000.
RESPONSÁVEL: Sr. João Dorismar da Paixão
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA
Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES
20) PROCESSO Nº. 002298/2013-TCE
ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício de 2012.
RESPONSÁVEL: Sr. Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha
DECISÃO DO PLENÁRIO:
( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA
SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES
21) PROCESSO Nº. 004289/2016-TCE – Eletrônico
ASSUNTO: Solicitação de Instauração de Tomada de Contas nas Contas na Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí, referente ao exercício de 2015.
RESPONSÁVEL: Sr. Raimundo de Alcimar Ney de Souza
DECISÃO DO PLENÁRIO:_____________________