Votação de denúncia contra Michel Temer na Câmara será aberta e nominal
Assim como na sessão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), deputados serão chamados para manifestar os votos no microfone
A votação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PSDB) na Câmara será feita de modo aberto, com a manifestação do voto pelo microfone. Será o mesmo modelo da sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em abril do ano passado.
A divulgação dos detalhes sobre o rito da votação no plenário da Câmara foi feita nesta terça-feira (18) pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora. A sessão que definirá se a denúncia será ou não aceita está marcada para o dia 2 de agosto, às 19h. Temer é acusado pela PGR de ter cometido o crime de corrupção passiva.
A sessão só poderá ser aberta depois de atingido o quórum de 51 deputados. A Ordem do Dia será iniciada com 52 parlamentares em plenário e a apreciação do parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), que pede o arquivamento da denúncia, poderá ser feita apenas com a presença de pelo menos 342 deputados. Este é o número mínimo de votos exigidos pela Constituição Federal para que o processo da denúncia possa ser instaurado na Justiça e equivale a dois terços da Casa.
Antes de os congressistas iniciarem a exposição de seus votos, o relator do parecer aprovado na CCJ, deputado Abi-Ackel (PSDB-MG), fará a leitura de seu relatório por até 25 minutos. Em seguida, o presidente Michel Temer ou seu advogado poderão falar por igual tempo.
Após a apresentação da defesa de Temer , a direção da Casa dará o direito de fala, de cinco minutos, a cada deputado que desejar se manifestar. Depois da exposição de quatro oradores, a secretaria esclarece que é permitida a apresentação de requerimento para encerrar a discussão. O requerimento será submetido à apreciação dos deputados, caso o plenário tenha a presença de pelo menos 257 parlamentares, quórum mínimo estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara.
Fonte: Último Segundo – iG
