Novo Amapá: Comissão de Direito Marítimo da OAB/AP realiza evento no Dia Estadual da Consciência da Segurança da Navegação
A Segurança da Navegação dos Rios do Amapá é o assunto que será tratado pela Comissão de Direito Marítimo da OAB/AP, no Dia Estadual da Consciência da Segurança da Navegação, 6 de janeiro, data marcada pelo naufrágio do barco Novo Amapá, em 1981. A coordenação da Comissão, realizará um evento com o objetivo de chamar a atenção para as questões relacionadas à segurança da navegação fluvial, especialmente na Amazônia. A programação de conscientização, homenagens e reconhecimento irá acontecer no Sebrae Amapá e rampa do Santa Inês, neste sábado, quando o acidente completa 37 anos.
O Dia Estadual da Consciência da Segurança da Navegação foi instituído por iniciativa da Comissão de Direitos Marítimos da OAB/AP, que articulou junto à Assembleia Legislativa, que encaminhou o Projeto de Lei para o executivo, e no dia 28 de novembro de 2017, a Lei estadual nº 2.252 foi sancionada. Para o presidente da Comissão, advogado Luiz Ricardo Santos Carvalho, o naufrágio do Novo Amapá é um marco para a segurança na navegação em todo o país, e na Amazônia principalmente, por isso a necessidade de medidas institucionais para evitar acidentes marítimos.
“A segurança da navegação fluvial é um assunto de extrema importância em nossa região, onde os rios são vias de locomoção essenciais de pessoas e cargas. O naufrágio do Novo Amapá ainda hoje é considerado o acidente marítimo de maior proporção de todo o Brasil, e passadas mais de 3 décadas, estas tragédias continuam a acontecer, ceifando vidas e causando prejuízos materiais e emocionais para as famílias, por isso a Comissão da OAB/AP que trata deste setor está atuando e buscando parcerias para mudar este cenário”, disse o presidente da Comissão.
Naufrágio
A data de 6 de janeiro é relembrada pelas famílias e população em geral em função da tragédia que ocorreu após o barco sair do Porto de Santana com destino ao município paraense Monte Dourado, e naufragou na foz do rio Cajari, levando para o fundo mais de 600 passageiros e cerca de uma tonelada de carga comercial, segundo a Capitania dos Portos. A embarcação tinha capacidade para no máximo 150 pessoas e meia tonelada de mercadorias, e a irresponsabilidade matou mais de 300 passageiros e deixou a outra metade à deriva por horas na água e escuridão.
A notícia tomou conta dos noticiários de todo o Brasil e também repercutiu no exterior. Ainda hoje, sobreviventes, familiares e amigos relatam a tragédia, e no dia 6 de janeiro a maioria vai ao cemitério de Santana onde a maior parte das vítimas, em estado de putrefação, foram enterradas sem identificação. “É uma data que não pode mesmo ser esquecida não somente pelos familiares, mas também por instituições e autoridades responsáveis pela manutenção da segurança da navegação fluvial no Estado do Amapá e região, para que acidentes marítimos não mais ocorram”, citou o advogado José Sousa, membro da Comissão.
O evento é aberto ao público que pode participar de palestra, cerimônia religiosa, exposição, homenagens, aulas de primeiros socorros, e assistir peça teatral e apresentação de coral e banda, no Sebrae Amapá e rampa do Santa Inês. Autoridades, familiares e população são esperados pelos organizadores.
SERVIÇOS:
Evento: Segurança da Navegação nos Rios do Amapá
PROGRAMAÇÃO
Local: Salão de Eventos Macapá – Sebrae/AP
09:00 – ABERTURA – Palavras do Coordenador do evento; do SEBRAE – Sr. Alvarenga (Boas vindas) e abertura da solenidade pelo Governador do Amapá, Waldez Góes. Seguem-se palavras das autoridades presentes à mesa.
10:20 – Palestra: “Segurança da navegação no Amapá”;
10:40 – Peça teatral – Novo Amapá;
11:00 – Cerimônia intereligiosa – “A segurança da navegação e o nosso dia-a-dia”;
11:45 – Homenagem às vítimas de acidentes da navegação com apresentação do coral do TJAP, seguido de Toque de silêncio e apresentação da Banda da PM/AP;
13:00 – Encerramento – Palavras do Coordenador do Evento.
OBS: Na área externa do Sebrae/AP:
– Exposição artística na Parte externa do local do evento;
– Construção do Painel artístico – Transporte seguro em águas Tucuju ;
– Aulas práticas de salvamento e primeiros socorros – Corpo de Bombeiros-AP;
– Como ingressar na Marinha – exposição externa durante todo o evento.
Local: Rampa do Santa Inês
18:00 – Apresentação da Banda do Corpo de Bombeiros com o TOQUE DE SILÊNCIO ao por do sol;
18:34 (por do sol) – Homenagem às vítimas pelos familiares e instituições.
