Preservar o Meio ambiente, dever de todos
Cinco de junho (ontem) foi o Dia Mundial do Meio Ambiente. A semana, na qual o dia se encaiixa, é a Semana do Meio Ambiente, bastante propícia para refletir sobrre a responsabilidade de todas as pessoas na preservação do meio ambiente.
Se temos uma concepção hedonista da vida, se nosso horizonte de preocupações fecha-se nos limites de nossa própria casa, se o prazer pessoal e iilimitado é nossa referência – não há razão para que pensemos em meio ambiente.
O cuidado para com o meio ambiente coere com uma específica visão de mundo e de homem, aquela que parte da ideia de que somos partícula do universo. Nosso destino como pessoa projeta-se no destino comum dos seres. Somos responsáveis pelo mundo do futuro.
A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem essencial à sadia qualidade de vida. Determina a Constituição que cabe ao poder público e à coletividade a defesa e a preservação do meio ambinte.
A preservação ambiental convoca as três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Igualmente, o compromisso com a defesa do ambiente reclama a atuação dos três poderes – legisladores que façam leis protetoras, autoridades do Executivo que estejam vigilantes, magistrados preparados para aplicar o Direito Ambiental nas suas decisões.
Embora tenha havido progresso no Brasil, no que refere à responsabilidade ambiental, muito chão ainda há para percorrer. Observe-se, por exemplo, que nem todos os cursos jurídicos incluíram no currículo o Direito Ambiental. Em algumas Faculdades houve a inclusão formal da disciplina, estudada, entretanto, com disciplicência. Escolas que deram a merecida relevância a esse ramo do Direito merecem aplausos.
Exemplifico algumas atitudes que podemos assumir no cotidiano, para contribuir com a defesa do maio ambiente:
1 – aplaudir e apoiar as medidas dos Poderes Públicos, inclusive do Poder Público Municipal, assumidas por governanantes responsáveis, em defesa do maio ambiente ;
2 – não jogar o lixo da casa, do escritório ou da reparttição no lugar mais fácil, mais confortável para o egoísmo, mas no lugar onde o lixo seja recolhido sem contaminar o espaço circunvizinho;
3 – ao ir à praia recolher sacos plásticos que estiverem na água ou areia.;
4 – descartar pilhas e baterias em locais corretos. Elas podem contaminar milhares de litros de água;
5 – apoiar campanhas para a construção de ciclovias e bicicletários que estimulem o uso da bicicleta como transporte cotidiano. Além de não poluir a cidade, o uso da bicicleta é benéico à saúde.;
6 – recusar sacolas que as lojas oferecem porque elas vão virar lixo antes que o cliente chegue em casa. É tão fácil colocar tudo na bolsa, numa sacola de pano ou levar na mão.
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor.
E-mail – jbpherkenhoff!@gmail.com
Homepage – www.palestrantededireito.com.br
