MP Eleitoral orienta Polícia Militar sobre como proceder em casos de crimes eleitorais
A expectativa é capacitar aproximadamente 500 militares, até meados de setembro
A procuradora regional eleitoral Nathália Mariel palestrou sobre crimes eleitorais para cerca de 150 policiais militares. A capacitação ocorreu nos dias 30 e 31 de agosto, no auditório da Polícia Militar. O evento é promovido pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Novas turmas estão previstas para 5 e 12 de setembro, em Santana e Macapá.
Os militares integram a força-tarefa que vai atuar no combate aos crimes e irregularidades eleitorais nas eleições. Durante a capacitação, eles receberam cartilha do TRE-AP sobre vedações e permissões na propaganda e foram orientados sobre como proceder em casos específicos. Os procedimentos constam em documento expedido pelo MP Eleitoral aos promotores eleitorais e forças de segurança do Estado que vão atuar no pleito.
As próximas palestras com a procuradora regional eleitoral vão ocorrer em Santana, no dia 5 de setembro, e em Macapá, no dia 12. Da primeira, vão participar policiais lotados nos 3 e 4º batalhões e no Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual; da segunda, os alunos do curso de formação da Polícia Militar, recém-nomeados, que serão empenhados na eleição. No total, devem ser capacitados cerca de 500 militares.
Orientação – O documento destinado aos promotores eleitorais e aos órgãos de segurança pública estabelece os procedimentos a serem adotados diante das ilicitudes mais comuns na véspera e no dia do pleito. A instrução tem a finalidade de orientar a atuação das autoridades públicas na repressão às ilicitudes eleitorais a fim de melhorar a coleta de evidências e em respeito aos procedimentos legais.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
