Justiça determina que licenciamento de Belo Sun seja feito pelo Ibama

Daniele Bragança

O maior projeto de mineração de ouro no país deverá ser licenciado pelo Ibama. Foi o que determinou a Justiça Federal em sentença proferida no dia 03 de setembro. A mineradora canadense Belo Sun, que pretende se instalar no rio Xingu, terá que recomeçar todo o processo de licenciamento e ouvir os indígenas.

A sentença, assinada pelo juiz federal Paulo Mitsuru Shiokawa Neto, define a competência para licenciar e determina que o Ibama deve reavaliar as licenças já concedidas, de modo a garantir a regularidade do processo. Para isso, o Instituto pode solicitar novos documentos, estudos ou esclarecimentos.

Vizinha à Belo Monte, o projeto de Volta Grande de Mineração também segue os rumos da hidrelétrica em ter o licenciamento paralisado várias vezes por ignorar órgãos que respondem pelos atingidos. A ausência de estudos sobre os impactos do empreendimento em terras indígenas foi determinante para que o magistrado considerasse a competência do Ibama.

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