MPF convoca audiência pública para discutir futuro da mineração no garimpo do Lourenço (AP)
Proposta é implantar projeto de pequena mineração sustentável a ser executado pela comunidade garimpeira tradicional
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, em 10 de dezembro, audiência pública para discutir o futuro da mineração no garimpo do Lourenço.
O órgão pretende que seja implantado no Distrito projeto de pequena mineração sustentável a ser executado pela comunidade tradicional garimpeira. A proposta será apresentada durante o evento, no auditório da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, das 9h às 12h, no Distrito do Lourenço, em Calçoene.
As inscrições para participação estão abertas até 6 de dezembro.A audiência será presidida pelos procuradores da República Antonio Diniz e Ana Carolina Bragança, membros da Força-tarefa Amazônia, e terá a participação de integrantes do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo.
A pretensão do MPF é que a exploração mineral no garimpo do Lourenço seja mais frutífera para a comunidade tradicional. Para o órgão, por meio da mineração sustentável, será possível diminuir perdas, otimizar a produção, reduzir os impactos ambientais e aumentar a confiabilidade dos garimpeiros e das famílias residentes no entorno econômico e social da mineração no Lourenço.
Na audiência, será explicada a forma como vai ser implantado o projeto, que deve contar com a participação ativa da comunidade tradicional de garimpeiros. Os trabalhadores sobrevivem da lavra de ouro há mais de um século. O garimpo do Lourenço é o mais antigo em atividade na região Norte. Há um ano, o MPF, a Polícia Federal e outros cinco órgãos deflagraram a operação Minamata para conter a atuação de organização criminosa que explorava ouro e outros recursos naturais utilizando-se de mão de obra submetida a condições de trabalho análogas às de escravo.
Inscrições – Pessoas físicas ou jurídicas que queiram manifestar-se durante a audiência devem efetuar inscrição. Para isso, é necessário enviar e-mail para prap-oficioiapoque@mpf.mp.br com nome, CPF, endereço, telefone e e-mail. O campo assunto deverá ser preenchido com a frase “Inscrição Audiência Pública”.Na mensagem, é necessário especificar se a manifestação será de pessoa física ou jurídica, que entidade representa, se for o caso, e quais subtemas relacionados ao assunto da audiência serão abordados na fala. Interessados em participar como ouvintes não precisam efetuar inscrição. Basta que compareçam no dia e local marcados para a audiência.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
