MP-AP solicita apresentação de licenciamento para realização de festa no Museu Sacaca

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A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Macapá aguarda manifestação da direção do Instituto de Pesquisas Museológicas Museu Sacaca, a respeito do ofício de nº 459/2019, protocolado nesta quarta-feira, 11, em que o promotor de justiça do Marcelo Moreira solicita ao órgão, a apresentação de todas as licenças e autorizações para a realização do evento denominado “Show de Wanderley Andrade”. A intenção da solicitação é tomar conhecimento da legalidade para realização de evento deste porte e características em um ambiente como o Museu Sacaca. O show é uma iniciativa da Associação Amigos do Museu Sacaca.

À direção do órgão foi dado o prazo de 48 horas para apresentar a documentação, sob pena de não realização do show, marcado para acontecer no auditório do Museu Sacaca. De acordo com os organizadores, o evento tem o objetivo de arrecadar recursos para manutenção do local, que passa por dificuldades financeiras. No endereço eletrônico do Museu (museusacaca.ap.gov.br) consta que o auditório Waldemiro Gomes é destinado para realização de palestras, formaturas, congressos, atividades culturais entre outros, com capacidade para 280 pessoas sentadas.

A preocupação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) é com a preservação do ambiente e o desvio de finalidade do Museu Sacaca e Auditório Waldemiro Gomes, que, consta no endereço oficial da instituição, tem finalidades museológicas, de pesquisas, preservação e comunicação, com objetivos como de contribuir para a conservação do patrimônio global. Localizado em área urbana de Macapá, o local abriga exposições a céu aberto que retratam a Amazônia, barco Regatão, Sitio Arqueológico do Maracá, praça do empreendedor, farmácia, animais, exemplares de plantas medicinais, acervo científicos e audiovisual, biblioteca, entre outros espaços.

“Chama a atenção do MP-AP este tipo de evento em local público frágil, sem adequação para realização de espetáculo deste porte, sem isolamento acústico ou saída de emergência, comercialização de bebidas alcoólicas, sem que se leve e consideração riscos de incêndio e destruição de bens públicos, pois a maior parte do  local é madeira. Nos preocupamos também com o desvio de finalidades do museu, cuja função institucional é voltada para a preservação do patrimônio histórico e cultural. Aguardamos resposta do pedido de informações feito à direção,, para que sejam adotadas as medidas cabíveis”, disse o promotor Marcelo Moreira.

Mariléia Maciel

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