ONG denuncia suspensão de multas ambientais por Bolsonaro

Penalidades aplicadas pelo Ibama acabam não sendo cobradas por causa de procedimentos administrativos criados por decreto do presidente, afirma a Human Rights Watch. Desde outubro, apenas cinco multas foram pagas.

A ONG Human Rights Watch denunciou nesta quarta-feira (20/05) que o governo federal está, na prática, sabotando o trabalho dos fiscais do Ibama, já que apenas cinco multas por crimes ambientais foram cobradas desde outubro, depois de um decreto do presidente Jair Bolsonaro criar novos procedimentos para a cobrança das multas.

Ao mesmo tempo, os alertas em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram um aumento de 53% na área desmatada na região amazônica entre outubro de 2019 e abril de 2020, comparado com os alertas no mesmo período de 2019.

“Os agentes ambientais têm trabalhado com afinco – frequentemente expondo-se a riscos consideráveis – para fazer cumprir o Estado de Direito e as leis ambientais do Brasil, mas veem seus esforços sabotados pelo governo Bolsonaro”, disse a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.

Veja também:

No Brasil, 18 mil ocorrências de Roubo de Cargas em 2019, revela pesquisa

Comerciantes do Amapá discordam do bloqueio decretado pelo governo

Conheça as melhores casas de apostas online no Brasil

A Human Rights Watch acusou o governo de Bolsonaro de proteger membros de redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal. “As violentas redes criminosas que destroem a Floresta Amazônica e o direito dos brasileiros a um meio ambiente saudável não serão dissuadidas por multas que, na prática, não precisam pagar.”

Em outubro, o governo Bolsonaro iniciou novos procedimentos estabelecendo que as multas ambientais devem ser revistas em audiências de conciliação. Nessas audiências um núcleo de conciliação ambiental pode oferecer descontos ou declarar nulo o auto de infração. O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu a suspensão dos prazos para pagar essas multas até que a audiência de conciliação seja realizada.

Apenas cinco dessas audiências foram realizadas em todo o país desde 8 de outubro, quando o procedimento entrou em vigor, segundo a Human Rights Watch, que cita dados do próprio Ibama. As multas prescrevem após cinco anos no âmbito do procedimento administrativo e, em certas circunstâncias, em três anos. Após esse período, os infratores não precisam mais pagá-las.

Veja mais no site DW

O que você pensa sobre este artigo?

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: