Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020
Valor de R$ 1.045 está em vigor desde 1º de fevereiro Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor
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Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021 A lei que trata da ajuda financeira a estados
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Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista
A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021 O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje
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Lei de Identidade de Gênero entra em vigor no Chile
Norma torna o país mais justo, diz presidente da Fundação Iguais A Lei de Identidade de Gênero entrou em vigor
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Sancionada lei que pune incitação ao suicídio pela internet
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live O presidente sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem
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Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda
Deutsche Welle (agência pública da Alemanha) Berlim Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a
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CAE analisa proibição de fiança em locações; relator é contrário
projeto que proíbe a fiança como modalidade de garantia nas locações pode ocasionar resultado contrário ao pretendido e deve ser
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Lei para reconstrução de Catedral de Notre-Dame é aprovada na França
Votação terminou com 91 votos a favor, oito contrários e 33 abstenções Deutsche Welle (agência pública da Alemanha) Berlim A
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Autismo é incluído nos censos do IBGE
O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (19) a Lei nº 13.861/2019, sancionada ontem (18) pelo
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Lei em Mato Grosso estabelece punições a maus-tratos a animais
Agora é lei. Petshops, clínicas e hospitais veterinários, em Mato Grosso, estão obrigados a informar à Adema, Delegacia Especializada do
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Lei prevê recompensa a quem ajudar a elucidar crimes pelo Disque Denúncia
A lei 13.608/2018 estabelece que o denunciante que auxiliar nas investigações policiais com informações relevantes para a prevenção, repressão ou
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Senado polonês aprova lei sobre Holocausto e EUA expressam preocupação
O senado polonês aprovou na madrugada desta quinta-feira a controversa lei sobre o Holocausto que tem como objetivo defender a
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