MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos
Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de
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ministério público
MP garante proteção legal a funcionários do Banco Central
MP estabelece ressalvas nas hipóteses de dolo ou de fraude O governo editou medida provisória (MP) estabelecendo proteção legal à
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MP faz operação contra milícia que vendia lotes irregulares no Rio
Ação visa prender criminosos vendem casas irregulares na Taquara A operação Condomínio Fechado, do Ministério Público do Estado do Rio
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Ministério Público de São Paulo vai investigar mortes em baile funk
Ainda não é possível apontar irregularidades na ação, diz procurador Elaine Patricia Cruz O procurador-geral de Justiça de São Paulo,
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Partido Novo vai ao STF contra projeto sobre abuso de autoridade
O partido NOVO entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para questionar a votação que aprovou regras
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Donos de flutuantes em Palmas têm 30 dias para implementar plano de destinação de dejetos
Os proprietários de flutuantes que trafegam no lago de Palmas, no Tocantins, têm 30 dias para colocarem em prática acordo
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Ministério Público vai investigar rompimento de barragem em Rondônia
Ministério Público instaura inquérito para investigar rompimento de barragem em Rondônia. Foi instalado um inquérito Civil Público para apurar as
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MP pede garantia de R$ 50 bilhões da Vale para reparação ambiental em Brumadinho
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais pediu à Justiça que a empresa Vale seja obrigada a garantir o valor
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Familiares de Marielle e Anderson esperam apuração sobre mandante do crime
Os dois presos na Operação Lume acusados de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram denunciados
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Presos no Rio suspeitos de matar Marielle e Anderson
Dois suspeitos de serem os executores da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes foram presos na madrugada
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Ministério Público combate loteamento irregular no Pará
O Ministério Público do Pará (MP-PA) acionou empresas responsáveis pelo loteamento Monte Belo e a Prefeitura de Vitória do Xingu.
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