ministério público

Brasil 

Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio

julho 17, 2020julho 17, 2020 Livia Almeida 0 comentários ministério público, reserva de vagas

Percentual se aplica sempre que número de vagas for maior que três O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou

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Polícia 

Fundador da Ricardo Eletro presta depoimento ao Ministério Público

julho 9, 2020julho 9, 2020 Livia Almeida 0 comentários depoimento, ministério público, ricardo eletro, ricardo nunes

Filha de empresário é liberada pela Justiça O fundador da rede de varejo Ricardo Eletro está depondo no Ministério Público

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Justiça 

MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos

abril 27, 2020abril 27, 2020 Livia Almeida 0 comentários crédito para empresas, dispensa de documentos, ministério público

Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de

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Brasil 

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

abril 1, 2020 Livia Almeida 0 comentários aulas dispensadas, dias letivos, ensino público, ministério público

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Justiça 

MP garante proteção legal a funcionários do Banco Central

março 31, 2020 Livia Almeida 0 comentários banco central, funcionários, ministério público, protecção legal

MP estabelece ressalvas nas hipóteses de dolo ou de fraude O governo editou medida provisória (MP) estabelecendo proteção legal à

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Polícia 

MP faz operação contra milícia que vendia lotes irregulares no Rio

março 11, 2020 Livia Almeida 0 comentários lotes irregulares, milícia, ministério público, operação mp, rio de janeiro, venda de lotes

Ação visa prender criminosos vendem casas irregulares na Taquara A operação Condomínio Fechado, do Ministério Público do Estado do Rio

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Polícia 

Ministério Público de São Paulo vai investigar mortes em baile funk

dezembro 4, 2019 Livia Almeida 0 comentários ação policial, baile funk, investigação, ministério público, mortes em baile funk, paraisópolis, sp

Ainda não é possível apontar irregularidades na ação, diz procurador Elaine Patricia Cruz O procurador-geral de Justiça de São Paulo,

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Brasil Política 

Partido Novo vai ao STF contra projeto sobre abuso de autoridade

agosto 16, 2019 Chico Terra 0 comentários Abuso de Autoridade, câmara, gilmar mendes, independência, judiciário, Kariane Costa, Lava jato, ministério público, Novo, rodrigo maia, Sérgio Moro, stf

O partido NOVO entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para questionar a votação que aprovou regras

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Amazônia Tocantins 

Donos de flutuantes em Palmas têm 30 dias para implementar plano de destinação de dejetos

maio 2, 2019maio 2, 2019 Chico Terra 0 comentários flutuantes, meio ambiente, Michele Moreira, ministério público, Palmas, Tac, Tocantins

Os proprietários de flutuantes que trafegam no lago de Palmas, no Tocantins, têm 30 dias para colocarem em prática acordo

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Amazônia Rondônia 

Ministério Público vai investigar rompimento de barragem em Rondônia

abril 1, 2019abril 1, 2019 Chico Terra 0 comentários barragem, geral, inquérito, Justiça, Lucas Pordeus León, ministério público, Rondônia

Ministério Público instaura inquérito para investigar rompimento de barragem em Rondônia. Foi instalado um inquérito Civil Público para apurar as

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Meio Ambiente 

MP pede garantia de R$ 50 bilhões da Vale para reparação ambiental em Brumadinho

março 18, 2019março 18, 2019 Chico Terra 0 comentários brumadinho, Minas Gerais, ministério público, rompimento de barragem, Vale

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais pediu à Justiça que a empresa Vale seja obrigada a garantir o valor

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Brasil Violência 

Familiares de Marielle e Anderson esperam apuração sobre mandante do crime

março 13, 2019março 13, 2019 Chico Terra 0 comentários anderson gomes, assassinato, investigação, marielle franco, ministério público, rio de janeiro

Os  dois presos na Operação Lume acusados de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram denunciados

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