Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio
Percentual se aplica sempre que número de vagas for maior que três O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou
Ler mais
ministério público
Fundador da Ricardo Eletro presta depoimento ao Ministério Público
Filha de empresário é liberada pela Justiça O fundador da rede de varejo Ricardo Eletro está depondo no Ministério Público
Ler mais
MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos
Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de
Ler mais
MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos
Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que
Ler mais
MP garante proteção legal a funcionários do Banco Central
MP estabelece ressalvas nas hipóteses de dolo ou de fraude O governo editou medida provisória (MP) estabelecendo proteção legal à
Ler mais
MP faz operação contra milícia que vendia lotes irregulares no Rio
Ação visa prender criminosos vendem casas irregulares na Taquara A operação Condomínio Fechado, do Ministério Público do Estado do Rio
Ler mais
Ministério Público de São Paulo vai investigar mortes em baile funk
Ainda não é possível apontar irregularidades na ação, diz procurador Elaine Patricia Cruz O procurador-geral de Justiça de São Paulo,
Ler mais
Partido Novo vai ao STF contra projeto sobre abuso de autoridade
O partido NOVO entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para questionar a votação que aprovou regras
Ler mais
Donos de flutuantes em Palmas têm 30 dias para implementar plano de destinação de dejetos
Os proprietários de flutuantes que trafegam no lago de Palmas, no Tocantins, têm 30 dias para colocarem em prática acordo
Ler mais
Ministério Público vai investigar rompimento de barragem em Rondônia
Ministério Público instaura inquérito para investigar rompimento de barragem em Rondônia. Foi instalado um inquérito Civil Público para apurar as
Ler mais
MP pede garantia de R$ 50 bilhões da Vale para reparação ambiental em Brumadinho
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais pediu à Justiça que a empresa Vale seja obrigada a garantir o valor
Ler mais
Familiares de Marielle e Anderson esperam apuração sobre mandante do crime
Os dois presos na Operação Lume acusados de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram denunciados
Ler mais