A pedido do MP Eleitoral, TSE multa ex-deputado estadual do Amapá por compra de votos nas Eleições 2018
Na sessão plenária dessa terça-feira (20), ministros também reconheceram fraude à cota de gênero em Vila Velha (ES) nas eleições
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Multa
Eletronuclear é multada por liberação de material radioativo no mar
Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do RioO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
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TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
Tribunal manteve decisão proferida pela ministra Maria BucchianeriO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou ontem (13) a campanha do candidato à
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Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhõesA venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em
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Amapaense que omitir socorro a animais atropelados será multados em 1000 reais
A Lei n° 647 tem o objetivo de reduzir o número de animais atropelados no estado e coibir a omissão
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Procon-SP vai aplicar multa e estuda ação criminal contra ITA
Entidade não divulgou valor da multaA Fundação Procon SP informou hoje (22) que irá multar a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA)
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Procon de São Paulo multa Facebook em mais de R$ 11 milhões
Aplicativos ficaram fora do ar durante 6 horas no dia 4 de outubroO Procon de São Paulo multou a empresa
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Nova York vai multar quem se recusar a usar máscara
Medida é adotada após aumento de casos do novo coronavírus A cidade de Nova York vai impor multas às pessoas
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Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da
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Secretaria Nacional do Consumidor multa TIM por publicidade enganosa
A companhia pode recorrer da decisão administrativa A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
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Cedae é multada por falta de água durante incêndio no Museu Nacional
Multa estabelecida pela Agenersa é de R$ 5,6 milhões A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do
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Agência reguladora multa Cedae por não divulgar relatórios
Empresa tem até sexta-feira para publicar no site A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi multada em R$
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