Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico
Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de
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Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros
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Contran revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH
Regra entraria em vigor em junho e previa, por exemplo, novo curso teórico e prova para renovar a CNH. Governo
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Ingressos de projetos da Lei Rouanet poderão custar no máximo R$ 150
As mudanças na política de financiamento do Ministério da Cultura foram divulgadas nesta terça-feira (21/3) Luis Prisco O Ministério da
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Paula Laboissière – repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante As novas regras para atendimento de planos de saúde entram
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