Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets
Tutores poderão rastrear animais do embarque ao desembarque O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o
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Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje
Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizadoSistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020,
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Venda de carne moída tem novas regras em todo o país
Decisão vale para estabelecimentos industriais e produtoresComeçam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda
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Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro
Objetivo é modernizar processos produtivos e procedimentos industriais A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de
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Programa Caminho da Escola ganha novas regras
Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolaresO Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162
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Conheça as novas regras de atendimento no INSS
Normas passam a valer a partir desta segunda-feiraA partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às
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MP estabelece novas regras para o SIM Digital
Programa oferece crédito para os empreendedores individuaisO governo federal publicou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras
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WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPFO WhatsApp não imporá mais restrições aos
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Anvisa: alimentos integrais terão novas regras
Medidas entrarão em vigor em 2022A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base
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Conheça regras e novidades do Imposto de Renda 2021
Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º, os contribuintes
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Sob novas regras, presos voltarão a receber visitas presenciais
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus,
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Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
A medida foi publicada no Diário Oficial As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram
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