Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema Lucas Pordeus León* – Repórter da Agência Brasil Após protesto
Read More
AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
pec
Saiba o que é teto de gastos
Criado em 2016, mecanismo limita despesas por 20 anosNo mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central
Read More
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Proposta segue para promulgaçãoA Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A
Read More
CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa
Deputados agora discutem mérito do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (24) um pedido
Read More
PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta
Presidentes do Congresso e da Câmara estarão presentes O Congresso Nacional promulgará amanhã (7), às 15h, a Proposta de Emenda
Read More
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro” O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6),
Read More
Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS
Deputados alteraram valor de saque único de R$ 500 para R$ 998 O plenário da Câmara aprovou na noite desta
Read More
Promulgada PEC que dá sinal verde para megaleilão do pré-sal
Karine Melo O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Read More
Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada
Ana Cristina Campos A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do parecer das emendas de plenário
Read More
Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência
Heloísa Cristaldo O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência
Read More
Senado vota quarta-feira PEC sobre tramitação de medidas provisórias
Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*
Read More
Começa sessão da CCJ que trata da reforma da Previdência
Relator deve apresentar relatório da PEC Ana Cristina Campos Começou há pouco a sessão da Comissão de Constituição e Justiça
Read More