Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador do Rio
Sérgio Cabral permanecerá preso em decorrência de outros processosA Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
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Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje
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Prisão domiciliar é prevenção à violência obstétrica, diz defensora
A prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento feminino em regime fechado é uma forma de prevenir a violência obstétrica das
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Justiça de São Paulo revoga prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Elaine Patricia Cruz A Justiça de São Paulo revogou hoje (17) o benefício de prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger
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Defesa de Lula quer que STF conceda prisão domiciliar se pedido de liberdade do ex-presidente for rejeitado
Condenado em um processo da Lava Jato, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da PF em Curitiba
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Moisés Souza perde o direito a prisão domiciliar
O regime domiciliar atribuído ao reeducando Moisés Reategui de Souza, condenado na Ação Penal nº 0059221-91.2016.8.03.0001, foi revogado em definitivo
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