Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais
Normas revogadas garantem proteção a manguezais e restingas A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem
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STF revoga prisão de enfermeira acusada realizar abortos em Minas
Decisão da Primeira Turma foi unânime A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28), por unanimidade, revogar
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Conama revoga normas que delimitam áreas de proteção permanente
São áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou
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Bolsonaro defende a não exclusão de atividades que podem atuar como Microempreendedores Individuais
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional da proposta de
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STJ revoga mandado de prisão contra ex-presidente do Paraguai
Horácio Cartes não chegou a ser preso, pois é senador no Paraguai André Richter O ministro do Superior Tribunal de
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Toffoli revoga decisão sobre relatórios da Receita Federal
Felipe Pontes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu revogar parte de decisão determinando que a
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Fux revoga auxílio-moradia para juízes após sanção de reajuste para STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta segunda-feira (26/11) as liminares que concedeu em 2014 garantindo o
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Nicarágua revoga reforma da previdência após protestos deixarem quase 30 mortos
Por conta da onda de violência, o governo dos Estados Unidos recomendou aos norte-americanos reconsiderarem viagens ao país da América
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Contran revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH
Regra entraria em vigor em junho e previa, por exemplo, novo curso teórico e prova para renovar a CNH. Governo
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Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca
O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como
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