Programa Casamento na Comunidade oficializa a união de 50 casais em Porto Grande
O Centro Comunitário de Porto Grande, distante cerca de 100 quilômetros de Macapá, foi palco para a 9ª edição do
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Igualdade e inclusão: defensor público com autismo atua na defesa de direitos do cidadão em sustentação oral na Câmara Única do TJAP
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) trabalha constantemente para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Um exemplo disso ocorreu
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TJAP concede Colar do Mérito do Judiciário ao advogado Wagner Gomes (in memoriam)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta quarta-feira (9), Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Judiciário em homenagem
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“Nada Consta”: passo a passo de como emitir certidões negativas pelo Portal do TJAP
A Certidão Negativa, também conhecida como “Nada Consta”, é um documento que indica a inexistência de registros criminais ou processos
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Julgamento Popular: acadêmicos de Direito acompanham julgamento no Plenário do Tribunal do Júri de Macapá
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, teve casa cheia na manhã
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Tribunal de Justiça do Amapá capacita jovens para o setor hoteleiro em workshop
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, nesta segunda-feira (23), ao Workshop de Orientação e Formação Profissional em
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TJAP promove debate sobre o Setembro Amarelo e Violência Doméstica para alunos da Escola Gabriel de Almeida Café
A escola estadual Gabriel de Almeida Café recebeu, na noite de quarta-feira (18), o programa “Coordenadoria da Mulher vai às
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EJAP informa sobre confirmação presencial para processo seletivo para estagiários do TJAP
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Escola Judicial (EJAP), vem a público informar que, nos
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Justiça condena instituição financeira a devolver valores descontados indevidamente do benefício previdenciário de idoso
Na sua 93ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
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Pleno do TJAP recebe denúncia contra deputado e advogada por falsificação e uso de documento público em defesa de Ação Civil Pública
A 877ª Sessão Judicial Ordinária do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (28), sob a condução do
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Pai Presente: conheça o programa que já promoveu mais de 13 mil reconhecimentos voluntários de paternidade no Amapá
Criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Pai Presente visa facilitar a averbação (ato de registrar
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Equipe do Centro de Memória do TJAP localiza processo contra cidadão que, bêbado, urinou em carro de governador do então Território Federal do Amapá
A equipe do Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante o exame e catalogação de processos
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