Prefeitura de Macapá possui dois portais para transparência pública, de informações e de contratos emergenciais
Em fevereiro foi aprovada a Lei Federal que regula medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, que flexibilizou as regras
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CMN aumenta transparência para contratos de débito automático
Cobrança não pode avançar em parcelas vencidas Os contratos de débito automático deverão ser mais transparentes, com a especificação da
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Órgãos ambientais devem manter transparência de dados públicos, recomenda MPF
No Amapá, Diagro, Sema, IEF e Imap foram avaliados e receberam prazo para corrigir pendências O Ministério Público Federal (MPF)
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