STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
A decisão foi tomada ontem pela CorteO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual
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Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
Felipe Pontes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por
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Justiça diz que Uber deve pagar férias e FGTS a motorista
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Estágio desvirtuado da educação vira vínculo de emprego, define TRT-11
O estágio feito sem o cumprimento dos requisitos legais desvirtua sua finalidade e caracteriza contrato de trabalho. A partir desse
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