Fiscalização recolhe 516 produtos infantis irregulares no Amapá
Operação vistoriou 26 estabelecimentos e analisou mais de 5 mil itens em Macapá, Santana e Mazagão antes do Dia das Crianças.
Uma fiscalização realizada em estabelecimentos comerciais de Macapá, Santana e Mazagão resultou no recolhimento de 516 produtos infantis que apresentavam irregularidades. Ao todo, mais de 5 mil itens foram analisados em 26 estabelecimentos.
A ação ocorreu entre 1º e 30 de setembro, antecedendo o período de aumento das vendas de produtos infantis relacionado ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro.
A fiscalização fez parte da operação “Criança Segura”, conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP).
Brinquedos, bicicletas e berços foram fiscalizados
Entre os produtos analisados estavam brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação.
A fiscalização verificou, entre outros aspectos, a regularidade dos produtos e a presença do selo de identificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), utilizado para indicar que itens sujeitos à certificação passaram pelos procedimentos previstos nas normas brasileiras de segurança e qualidade.
Segundo o Ipem-AP, os 516 produtos recolhidos estavam em desacordo com as normas de segurança verificadas durante a operação.
Empresas têm prazo para apresentar documentos
Os produtos recolhidos permanecem sob responsabilidade do Ipem-AP enquanto os estabelecimentos notificados apresentam a documentação solicitada.
As empresas têm prazo de 10 dias para comprovar a origem dos produtos. A documentação também pode permitir a identificação dos fabricantes, fornecedores ou distribuidores envolvidos na comercialização dos itens.
Durante esse período, poderá ser instaurado processo administrativo contra o estabelecimento fiscalizado, que terá direito a apresentar defesa.
Após a análise do processo, poderão ser aplicadas penalidades previstas para as irregularidades constatadas, incluindo advertência ou multa.
Fiscalização antecedeu o Dia das Crianças
A operação foi realizada antes do Dia das Crianças, período em que tradicionalmente aumenta a procura por brinquedos e outros artigos infantis.
A orientação é que consumidores observem as informações presentes nas embalagens e, nos produtos sujeitos à certificação compulsória, verifiquem a identificação do Inmetro antes da compra.
Foto de capa: Diogo Martins/GEA
Via Assesoria de Comunicação/IPEM
