Deputado Sergio Zveiter é escolhido como relator da denúncia contra Michel Temer
Do mesmo partido do presidente, Zveiter diz não ter vínculo com o governo federal
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi indicado nesta terça-feira (4), pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para relatar a denúncia feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB) no Colegiado.
Embora seja do partido de Temer, Zveiter vem adotando um comportamento independente na Câmara e gosta de dizer nos corredores do Congresso que não tem vínculos com o governo. Nos bastidores, os oposicionistas avaliam que há chances de Zveiter produzir um parecer pela admissibilidade da denúncia, contrariando o governo.
Ao anúnciar Zveiter, Pacheco destacou que não havia impedimentos para que fosse escolhido um relator do PMDB e disse que o escolhido preencheu os pré-requisitos de assiduidade na Comissão, conhecimento jurídico e posição independente em relação ao governo.
— Ele preencheu todos os critérios.
Zveiter é deputado federal de segundo mandato, tem 61 anos, é advogado e foi presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro por duas vezes. Antes de ingressar no PMDB, o deputado fluminense passou pelo PDT e PSD.
O peemedebista se licenciou algumas vezes do mandato para assumir cargos públicos em seu Estado. Foi Secretário de Justiça dos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e assumiu a Secretaria de Trabalho e Renda na gestão Sérgio Cabral (PMDB), hoje preso na Operação Lava Jato.
Na Câmara, Zveiter se notabilizou em processo por quebra de decoro parlamentar contra colegas. O deputado fluminense foi o relator do recurso contra o pedido de cassação do ex-deputado Natan Donadon na própria CCJ. Ele rejeitou a demanda do deputado, que estava preso, e Donadon acabou cassado em segunda votação no plenário. Mais recentemente, foi cotado para presidir a comissão especial da reforma da Previdência.
O deputado é de família de juristas. Ele é filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter, e seu irmão Luiz Zveiter é desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Agora, cabe à CCJ deve fazer um parecer sobre a abertura ou não de inquérito para investigar as denúncias de que o presidente foi acusado junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A Comissão será responsável pela análise do pedido de instauração de processo por crime de corrupção passiva contra o presidente, encaminhado à Câmara pelo ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no STF.
Candidatos
Enquanto a bolsa de apostas se avolumava, Pacheco se isolou e manteve sob sigilo sua escolha. O Planalto queria Alceu Moreira (PMDB-RS), Jones Martins (PMDB-RS) ou Laerte Bessa (PR-DF), notórios defensores do governo. Como o presidente da CCJ dizia que escolheria um nome técnico e assíduo na Comissão, entraram na lista de possíveis relatores Marcos Rogério (DEM-RO), Evandro Gussi (PV-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e José Fogaça (PMDB-RS). Até os tucanos Betinho Gomes (PE) e Fábio Sousa (GO) foram cogitados. A oposição sugeriu Tadeu Alencar (PSB-PE).
A partir da entrega da defesa, o relator terá até cinco sessões plenárias para apresentar um parecer e colocá-lo em votação. O parecer poderá ser pela admissibilidade ou não da denúncia. O mérito será analisado pelo plenário da Casa.
Desde que começou a ficar clara a possibilidade de a Câmara apreciar, pela primeira vez na história, um pedido de autorização do STF para investigar o presidente da República, Pacheco começou a ser pressionado por governistas e oposição. O peemedebista — pouco alinhado com a bancada do PMDB — avisou que pressões não funcionariam com ele. Ainda assim, colegas de bancada ameaçaram inviabilizar sua presidência na CCJ e até mesmo pedir sua expulsão do PMDB. Do Planalto, veio a sinalização de que um antigo indicado para a presidência de Furnas poderia finalmente ser confirmado no posto se o peemedebista indicasse um relator próximo do governo.
