MPF pede a condenação de transportadora recordista em multas por excesso de peso nas rodovias federais do Amapá
Ação contra a Viação Vale do Amazonas pede R$ 15,3 milhões em indenização por danos ao asfalto, à segurança das
Read More
AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
Justiça
Tribunal do Júri de Macapá julga homicídio e tentativas ocorridos no bairro Marabaixo
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, deu início, na manhã
Read More
TJAP aprova ampliação para 15 vagas no 11º Concurso para Juiz e Juíza Substitutos
O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, nesta quarta-feira (22), durante sua 976 ª Sessão Ordinária,
Read More
MP-AP demite servidor investigado por crimes graves, após conclusão de processo disciplinar
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) oficializou, na última segunda-feira (13), o resultado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que julgou
Read More
TJAP declara vacância no desembargo: nova vaga será ocupada por juíza de carreira após aposentadoria do decano Gilberto Pinheiro
A 975ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (8), declarou a
Read More
MP-AP obtém decisão que autoriza monitoramento de atendimentos jurídicos realizados na Unidade Prisional Policial Penal José Éder
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) obteve uma decisão considerada histórica no combate ao crime organizado no Estado,
Read More
TJAP mantém condenação de réus pela prática do crime de tortura
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (31), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
Read More
Comarca de Oiapoque condena Município e garante direitos de servidora com base na Lei Maria da Penha
A 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa, julgou o Processo
Read More
MPF destaca em oficina do ICMBio ações para erradicar búfalos e recuperar reserva biológica no Amapá
Entre 2023 e 2024, MPF firmou nove acordos para retirada de mais de 8 mil búfalos da Rebio Lago Piratuba
Read More
Plano de saúde é condenado por negar cirurgia e decisão é mantida pela Turma Recursal do TJAP
Operadora recusou procedimento indicado por médico após complicação de cirurgia bariátrica; Justiça considerou negativa abusiva e determinou cobertura A Turma
Read More
Justiça mantém condenação por lesão corporal em razão do gênero feminino
Com 26 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta manhã de terça-feira (17), a 1449ª
Read More
TJAP promove 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal no Amapá
Com o propósito de assegurar direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade,
Read More