STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesaO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento
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Homicídio: Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Macapá condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado
Conselho de Sentença do Tribunal do Júri realizado na última terça-feira (24), no Fórum de Macapá, acolheu a tese do
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idadeA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da
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Emenda de relator-geral recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento
Debate ocorre após suspensão da execução dos recursos pelo STFA Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda
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Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista
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STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais
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