Júri popular decidirá hoje destino de acusados de chacina de Osasco
Chacina teria sido motivada por assassinato de agentes de segurançaOs sete jurados do júri popular decidem nesta sexta-feira (26) se
Ler maisChacina teria sido motivada por assassinato de agentes de segurançaOs sete jurados do júri popular decidem nesta sexta-feira (26) se
Ler maisSTJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentaçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) anular duas decisões
Ler maisCondição de parlamentar dá à ré situação privilegiada, destaca decisãoDesembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Ler maisMinistros apontaram insuficiência de provas para manter procedimentoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) arquivar inquérito
Ler maisMontadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários A Justiça do Trabalho confirmou hoje (22) a liminar
Ler maisDinheiro era para garantir possíveis pagamentos de indenizações A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)
Ler maisData do julgamento ainda não foi definida O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a
Ler maisEstudos vão subsidiar ações que dizem respeito à reparação de danosUm complexo de laboratórios de ponta foi estruturado pela Universidade
Ler maisLewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendidoO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27)
Ler maisTSE recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-TítuloO eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das
Ler maisMagistrado foi abordado por não usar máscara facialA Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de
Ler maisPGR destaca estado de calamidade pública decretado pelo CongressoA Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em
Ler mais