TJAP reintegra candidata ao concurso da PM/AP eliminada após atraso causado por acidente de trânsito
O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante sua 930ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da quarta-feira
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Justiça
MPF vai à Justiça para retirar búfalos criados irregularmente na Reserva do Lago Piratuba (AP)
Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas responderão judicialmente pela retirada do rebanho e pela recuperação de danos ambientais O Ministério
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No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. A Articulação
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MPF ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá
Pedido de urgência quer que a Justiça Federal determine à ANM o bloqueio de novos requerimentos minerários na unidade de
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Justiça mantém condenação de banco por falha em notificação de dívida imobiliária
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (12), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
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Reunião no MPF trata de proteção a lideranças ameaçadas no Amapá
Encontro técnico detalhou a atuação do programa federal no Amapá e a integração com investigações do Ministério Público Federal O
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Abuso de autoridade: Câmara Única mantém condenação de policial penal por invasão de domicílio
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (5), a 1455ª Sessão Ordinária da Câmara Única, na qual
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Justiça que navega: TJAP inicia 152ª Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, na manhã desta segunda-feira (4), à 152ª Jornada Fluvial do Programa
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MPF pede a condenação de transportadora recordista em multas por excesso de peso nas rodovias federais do Amapá
Ação contra a Viação Vale do Amazonas pede R$ 15,3 milhões em indenização por danos ao asfalto, à segurança das
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Tribunal do Júri de Macapá julga homicídio e tentativas ocorridos no bairro Marabaixo
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, deu início, na manhã
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TJAP aprova ampliação para 15 vagas no 11º Concurso para Juiz e Juíza Substitutos
O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, nesta quarta-feira (22), durante sua 976 ª Sessão Ordinária,
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MP-AP demite servidor investigado por crimes graves, após conclusão de processo disciplinar
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) oficializou, na última segunda-feira (13), o resultado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que julgou
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