Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei
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Justiça
Justiça concede liberdade a João de Deus e ao filho, mas médium seguirá preso
O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu nesta terça-feira habeas Corpus ao Médium João de Deus e ao filho dele
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Prefeito de Calçoene e mais três pessoas são presos por desvio de dinheiro público
Resultado da Operação Sangria, que investiga desvio de dinheiro público no município de Calçoene, o Ministério Público do Amapá (MP-AP)
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MPF defende volta de demarcações de terras indígenas para MJ
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras
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Justiça autoriza Lula a acompanhar velório do neto em SP
A Justiça Federal em Curitiba autorizou a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório do neto Arthur,
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Políticos, empresa e servidores da ALAP são condenados a devolver mais de 17 mi no AP
O Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá condenou, na última terça-feira (26), a empresa M2
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Justiça condena Gilson Colares Cohen à prisão e ao pagamento de multa de R$ 500 mil
Condenação se deu com base em denúncia do Ministério Público Federal A Justiça Federal condenou Gilson Colares Cohen a pena
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CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a
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Dias Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, pediu a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da
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Entidades da sociedade se manifestam sobre projeto de lei anticrime
Após a divulgação do projeto de lei anticrime do governo federal elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, diversas
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Projeto de lei anticrime prevê prisão após segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, divulgou nesta segunda-feira (04) o teor do projeto de lei anticrime,
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Juiz concede prisão domiciliar a João de Deus por motivos de saúde
Fernanda Valente O juiz substituto Wilson Safatle Faiad, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu Habeas Corpus ao médium
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