Justiça

Justiça 

Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento

abril 6, 2020 Livia Almeida 0 comentários declaração, furar isolamento, ministro Dias Toffoli, pandemia de coronavírus, punição

Presidente do STF disse ainda que é normal aumento de processos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias

Ler mais

Justiça 

MP garante proteção legal a funcionários do Banco Central

março 31, 2020 Livia Almeida 0 comentários banco central, funcionários, ministério público, protecção legal

MP estabelece ressalvas nas hipóteses de dolo ou de fraude O governo editou medida provisória (MP) estabelecendo proteção legal à

Ler mais

Justiça 

Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel

março 30, 2020 Livia Almeida 0 comentários ex-ministro Geddel Vieira Lima, pedido de prisão domiciliar, stf

Medida evitaria contaminação pelo coronavírus, diz defesa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido de prisão

Ler mais

Justiça 

Justiça bloqueia R$ 420 milhões de acusados na Operação Furna de Onça

março 27, 2020 Livia Almeida 0 comentários Alerj, esquemas de corrupção, mpf, Operação Furna da Onça

Réus são acusados de envolvimento em esquemas de corrupção O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável

Ler mais

Justiça 

CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail

março 26, 2020 Livia Almeida 0 comentários conselho nacional de justiça, declaração de nascimento, declaração de óbito, envio por e-mail

A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a

Ler mais

Justiça 

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

março 25, 2020 Livia Almeida 0 comentários combate ao covid-19, Marco Aurélio Mello, mps editadas, stf

Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido

Ler mais

Justiça 

STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia

março 23, 2020 Livia Almeida 0 comentários benefício, bolsa família, stf

Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio

Ler mais

Justiça 

Covid-19: Cade investiga aumento abusivo de preços de produtos

março 19, 2020 Livia Almeida 0 comentários álcool em gel, aumento abusivo, cadé, distribuidores, fabricantes, farmácias, hospitais, investigação, laboratórios, máscaras, medicamentos, preços de produtos

População tem utilizado máscaras e álcool em gel como proteção O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autoridade concorrencial brasileira,

Ler mais

Justiça 

Após três anos, MPF consegue repatriar ouro e diamantes de Cabral

março 6, 2020 Livia Almeida 0 comentários mpf, repatriação de bens, sérgio cabral

Objetos estavam na Suíça e foram avaliados em R$ 20 milhões Depois de um longo trâmite burocrático, o Ministério Público

Ler mais

Eleições Justiça 

STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional

março 4, 2020 Livia Almeida 0 comentários deputado, eleição proporcional, stf, votação mínima

Decisão foi tomada pelo plenário do Supremo por unanimidade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por

Ler mais

Justiça 

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

março 3, 2020março 3, 2020 Livia Almeida 0 comentários aumento da criminalidade, CNJ, maioridade penal, Pesquisa, redução da maioridade

Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do

Ler mais

Justiça 

Execução contra devedor já morto não é redirecionada a herdeiros

fevereiro 21, 2020 Livia Almeida 0 comentários decisão judicial, direcionamento, dívidas, execução contra devedor, herdeiros

O ajuizamento de execução contra pessoa já morta não autoriza o redirecionamento ao espólio. Com esse entendimento, a 3ª Turma

Ler mais