TJAP abre a 3ª edição do “Registre-se” no Fórum de Santana
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex),
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Justiça
MP-AP elege Promotor Iaci Pelaes para concorrer a vaga no Conselho Nacional de Justiça
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizou, nesta quinta-feira (8), a eleição para escolha do membro da instituição
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Inscrições para Mestrado em Direito em cooperação TJAP e UFRJ finalizam nesta quinta-feira, 8 de maio
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), em parceria com o Programa
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Tribunal do Júri de Macapá inicia mutirão de Julgamentos Populares durante o mês de maio
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, deu
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Justiça mantém condenação de empresas por envio de celular diferente do comprado
Na 146ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (29), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Conferência em defesa dos direitos da pessoa idosa tem apoio do MP-AP
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) firmou Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa para apoiar
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Casais se prepararam para a primeira edição do programa Casamento na Comunidade de 2025
Com o objetivo de preparar as cidadãs e cidadãos habilitados que oficializarão o matrimônio na primeira edição do Casamento na
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TJAP e PMM organizam 2º Mutirão do IPTU, nesta segunda-feira (7)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) promovem, de 7 a 11 de
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Justiça decide que concessionária de energia elétrica não pode cobrar tarifa de imóvel desocupado
Na 140ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (2), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
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TJAP recebe Associação dos Municípios do Estado do Amapá para reunião sobre Precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, e o juiz auxiliar Gestor de Precatórios, Nilton
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Quase 9,7 mil atendimentos foram prestados à população do Bailique durante a 149ª Jornada Fluvial
Entre os dias 23 e 29 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros realizaram a 149ª
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TJAP e IAPEN assinam Portaria conjunta para implantar o Comitê Estadual de Políticas Penais no Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
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