Justiça

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Saiba quanto vai custar o reajuste de 16% no salário dos ministros do STF

agosto 9, 2018 Livia Almeida 0 comentários reajuste salarial, reajuste stf, salário stf

Proposta deve elevar o teto de remuneração do setor público e gerar impacto de R$ 3 bilhões nas contas da

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Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR

julho 9, 2018 Chico Terra 0 comentários Humberto Jaques, Lula, pgr, polícia federal, STJ, TRF4

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência

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Corte Interamericana de Direitos Humanos considera Brasil responsável por não investigar a morte de Vladimir Herzog

julho 5, 2018 Livia Almeida 0 comentários Brasil responsável, corte Interamericana de Direitos Humanos, falta de investigação, jornalista, morte, vladimir herzog

Tribunal determinou que os fatos ocorridos contra o jornalista, morto na ditadura, devem ser considerados como crime contra a humanidade.

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Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Lava Jato do Rio

julho 4, 2018 Livia Almeida 0 comentários 30 anos de prisão, condenação judicial, Eike Batista, Lava jato

É a 1ª condenação do empresário pela Justiça Federal fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado. Ex-governador

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Fachin libera para o plenário do Supremo pedido de liberdade de Lula

junho 29, 2018 Livia Almeida 0 comentários liberação, ministro edson fachin, pedido de liberdade de Lula

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para o julgamento. Defesa quer que ex-presidente aguarde em

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STF pode julgar hoje validade da Reforma Trabalhista de Temer

junho 28, 2018 Livia Almeida 0 comentários julgamento, reforma trabalhista, stf, validade da reforma trabalhista

André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos

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Por “provas raquíticas”, 2ª Turma do STF absolve senadora Gleisi Hoffmann

junho 20, 2018 Livia Almeida 0 comentários corrupção, lavagem de dinheiro, senadora Gleisi Hoffmann, stf, stf abolve senadora

Gabriela Coelho Após quase nove horas de julgamento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria, absolver a

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Por falta de provas, MP manda arquivar denúncia de caixa 2 contra Mercadante

junho 19, 2018 Livia Almeida 0 comentários aloízio mercadante, caixa 2, denúncia arquivada, falta de provas, Lava jato, Mercadante, mp-sp, pt

Em delação da Lava Jato, ex-ministro de Dilma Rousseff era suspeito de receber pagamento de vantagens não contabilizadas durante campanha

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Com 4 votos para liberar condução coercitiva, STF suspende sessão

junho 14, 2018 Livia Almeida 0 comentários condução coercitiva, stf, suspensão stf, votos

REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta quarta (13) pela legalidade

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Artigos Brasil Justiça 

João Baptista Herkenhoff: Defensoria Pública

maio 16, 2018 Chico Terra 0 comentários artigo, defensor público, defensoria oública

Em dezenove de maio próximo comemoraremos o Dia do Defensor Público. A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe

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Acre e Rondônia passam por inspeção da Corregedoria do CNJ

maio 14, 2018 Livia Almeida 0 comentários Acre, Corregedoria do CNJ, inspeção, Rondônia, tribunais de justiça

O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao

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Toffoli remete ações contra deputados federais do Amapá para primeira instância

maio 4, 2018 Chico Terra 0 comentários Deputados Federais, foro privilegiado, Primeira Instância, stf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Dias Toffoli remeteu hoje (4) seis ações penais contra deputados federais para

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