Inscrições abertas para a edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral
As inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral estão abertas. A premiação reconhece ações efetivas de
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Justiça
Projeto CineJus aproxima crianças do Poder Judiciário na edição de junho
O cinema abriu as portas para o conhecimento em mais uma edição do Projeto CineJus, realizada nesta quarta-feira (10), no
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MPF e instituições instalam comitê técnico para ordenar a gestão da zona costeira do Amapá
Com participação do procurador João Pedro Becker Santos, reunião definiu diretrizes para ordenar o território e enfrentar riscos climáticos O
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TJAP determina devolução de valor descontado indevidamente por banco após falha no serviço
Com 12 processos julgados em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou,
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Inspeções Judiciais avaliam condições de núcleos socioeducativos em Macapá
Com o propósito de garantir direitos fundamentais do público infantojuvenil em conflito com a lei, o Juizado da Infância e
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Após ação do MPF, município de Santana (AP) é condenado a recuperar muro de arrimo na área portuária
Relatórios de vistoria demonstraram que a estrutura deteriorada gera risco ao tráfego de pessoas, veículos e embarcações A Justiça Federal
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TJPA mantém decisão que leva acusados do Massacre de Pau D’Arco ao Tribunal do Júri
Decisão unânime que rejeitou recursos dos policiais é considerada avanço histórico contra a impunidade e fortalece luta das famílias por
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TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)
Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
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Corregedoria do MPF realiza escuta no Amapá em 11 de junho
A população poderá fazer elogios e reclamações sobre a atuação de membros do MPF no Amapá A Corregedoria do Ministério
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Segunda fase da Operação Gabarito mira candidatos investigados por suposta fraude em concurso público de Mazagão
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
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TJAP reintegra candidata ao concurso da PM/AP eliminada após atraso causado por acidente de trânsito
O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante sua 930ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da quarta-feira
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MPF vai à Justiça para retirar búfalos criados irregularmente na Reserva do Lago Piratuba (AP)
Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas responderão judicialmente pela retirada do rebanho e pela recuperação de danos ambientais O Ministério
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