Tribunal londrino reabre processo de US$ 7 bi por desastre em Mariana
Processo é movido contra a BHP, parceira da Vale na barragem do FundãoO Tribunal de Recursos de Londres concordou nesta
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Justiça
Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes
Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhõesO Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje
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Penitenciária de Segurança Máxima do AP deve ser entregue em agosto, com 202 vagas
Estrutura construída atrás do ‘cadeião’ deve reduzir déficit de vagas no sistema prisional. Obra iniciou há mais de uma década,
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Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do SenadoO presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André
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Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin
Ministra foi escolhida, por sorteio, relatora da notícia-crime no STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que
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PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal
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Justiça Federal do Pará suspende concessão da BR-163
Decisão é da juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara
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Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisãoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje
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STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juizPor 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
A decisão foi tomada ontem pela CorteO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual
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Rosa Weber mantém quebras de sigilo determinadas pela CPI da Pandemia
Decisão afeta empresário, assessor da presidência e associação médicaA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (16)
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STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
Mandados serão analisados por ministros da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras
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